ABES-SP lança “Roda do Saneamento”, programa que mostra cases de sucesso de acesso à água pelas populações vulneráveis

Em formato híbrido, na sede da associação e online, com transmissão pelo YouTube, o evento reuniu especialistas para compartilhar conhecimento e fomentar ideias com o intuito de sanar este desafio presente no Brasil e no mundo. A iniciativa visa estimular a conscientização e a capacitação da sociedade sobre o assunto e alcançar a universalização do saneamento, alinhada aos ODS da ONU.

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção São Paulo (ABES-SP) lançou, nesta quinta-feira, 27 de outubro, mais uma novidade: a “Roda de Saneamento”, programa que vai dar ênfase e discutir as temáticas relacionadas ao acesso ao saneamento básico e ambiental pelas populações mais vulneráveis (saiba mais aqui). Para inaugurar a iniciativa, que visa estimular a conscientização e a capacitação da a sociedade sobre o assunto e alcançar a universalização do saneamento, foi realizado um encontro reunindo especialistas, que discutiram o tema “Saneamento: os desafios para atendimento às populações vulneráveis”, com apresentação de cases de sucesso.

O evento aconteceu em formato híbrido: na sede da Seção, na capital paulista, e online, com transmissão pelo YouTube e foi aberto por Luiz Pladevall, presidente da ABES-SP e diretor da CPS Engenharia. Acesse a galeria de fotos.

Segundo o último índice do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2010, 29.829.995 habitantes no Brasil vivem em áreas rurais, sendo 6.329 assentamentos irregulares, com mais de 3 milhões de domicílios particulares ocupados nesses aglomerados, onde residiam 11,4 milhões de pessoas.

O país comprometeu-se a atingir as metas estabelecidas pela Organização das nações Unidas – ONU para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, que em seu escopo visam alcançar, até 2030, o acesso universal à água potável, assim como o acesso ao saneamento e à higiene adequados à toda a população. Outro desafio está no novo Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020, que prevê a coleta de esgoto para 90% da população no Brasil e 99% de acesso à água, até o fim de 2033.

“Diante deste cenário, a Roda do Saneamento visa discutir estas e outras questões, ampliar o debate acerca do tema e garantir a participação efetiva, desde os diversos atores interessados e envolvidos nas questões do saneamento às populações de áreas vulneráveis”, destacou Pladevall durante a abertura.

Para abordar e levar ideias em relação a esta e outras demandas do setor, o evento foi dividido em dois blocos de apresentações de palestras e cases de sucesso. A moderação foi feita por Mara Ramos, engenheira da Superintendência de Planejamento Integrado da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e membro do Conselho Diretor da ABES-SP e por Roseane Garcia Souza, diretora da ABES-SP e coordenadora das Câmaras Técnicas de Saúde Ambiental e Resíduos Sólidos.

 

Contexto e desafios

Mara Ramos iniciou os trabalhos contextualizando o tema e dos desafios nela presentes. Dante Ragazzi Pauli, coordenador da CT de Comunicação ABES e CT Gestão da AESBE (Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento) foi o primeiro a falar, levantando a questão do saneamento em áreas rurais, com destaque na implantação do Marco do Saneamento. “Não é fácil cumprir os indicadores e normas, especialmente após o marco. É uma questão complexa. O tempo está passando e é preciso fazer o cumprimento dessas metas, em levar de fato o saneamento a todos. Universalizar é atender a todos, desde as cidades mais estruturadas até áreas de risco, assentamentos, e áreas irregulares”, disse em sua apresentação.

Em seguida, Ronaldo Souza Camargo, superintendente da Funasa São Paulo (Fundação Nacional de Saúde), falou do alinhamento entre Fundação e ministérios da Saúde, Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional para delinear ações para acelerar entre os municípios para cumprir a meta “sem competitividade e sim focados em cumprir essa meta ousada. Levamos São Paulo a um patamar ímpar, antes, o estado foi o 24º estado em investimento em saneamento em 2020. Em 2021, conseguimos modificar os investimentos em saneamento no estado, chegando aos primeiros lugares em termos de investimento neste ano de 2022. Isso quer dizer que o estado se tornou um multiplicador de ações para o saneamento a todo o País”, explicou.

Camargo destacou as parcerias com cinco universidades, por meio da Fundação Vanzolini, e dez especialistas em saneamento, em levar expertise na implantação de tecnologias em saneamento rural, bem como o convênio entre empresas, concessionárias e órgãos públicos e privados. “Estamos focados no saneamento rural porque além de necessitar de um investimento alto, carece de muitas mudanças e o setor precisa entender a importância desse investimento, do financeiro à qualificação técnica dos profissionais envolvidos. Estamos fazendo um diagnóstico de como está o saneamento, tratamento de esgoto e abastecimento em todos os municípios do estado, e não ficarão estagnados aqui esses dados. Serão espelhados em todos os estados da nação”, enfatizou. “Não ficaremos olhando pelo retrovisor ou parados, mas investiremos em estudo e tecnologia para cumprir essa meta não só por cumpri-la, mas para darmos qualidade de vida à população. Esse é o ator mais importante”, completou o especialista.

Marcel Costa Sanches, secretário geral da ABES Nacional, tratou da importância do tema trabalhado pela Associação e a busca incessante de soluções possíveis para alcançar a universalização por meio das regionalizações. Ideias, interlocuções e planejamentos, em suma: “Estamos falando de uma população que muitas vezes não tem condições de pagar uma tarifa. E sabemos do investimento, da tecnologia embarcada. O marco é um regulador importante, mas é preciso ter um arranjo, com planejamento e ideias que vão além da liturgia já empregada”, salientou. “É preciso ‘sair da caixinha’, com soluções alternativas que vão além de apenas Estação de Tratamento de Esgoto. Muitos contratos e licitações que estão em vários municípios, por exemplo, não abarcam regiões vulneráveis. Também precisamos ter em mente que uma solução que é feita aqui em São Paulo pode não alcançar o interior no Pará”, explicitou Marcel. “É preciso ter isso em mente que não existe fórmula mágica. No final do dia, planejar e se preparar são essenciais e arranjar soluções adequadas e alternativas para cada caso. Afinal, saneamento não admite exclusão”, frisou ele, concluindo o primeiro bloco.

Cases de exitosos

A segunda parte da “Roda do Saneamento” teve como mote as experiências e desafios na implementação do saneamento em áreas vulneráveis, com a apresentação de cases de sucesso, mediada por Roseane Souza.

O primeiro exemplo foi “Ações de Saneamento em áreas rurais pela Funasa no estado de São Paulo”, já comentado anteriormente por Ronaldo Camargo e aprofundado por Adam Douglas Sebastião Pinto, engenheiro de Saúde Pública na Funasa SP, que participou online.

O profissional falou do plano de estratégias em territorialidades em atuação pela Funasa em São Paulo. “O estado tem uma amostra das várias áreas presentes no país, desde grandes áreas com estrutura urbana, mas sendo área rural, até regiões com população com menos de 50 mil habitantes”, disse Adam.

Foi apresentado o Programa Saneamento Rural elaborado entre 2015 e 2019 e tem medidas estruturais e estruturantes, com fóruns estaduais e federais e participação de especialistas e comunidade para verificar as demandas do tema. “Como foi dito, os sistemas não podem ser espelhados. Como engenheiros, precisamos pensar nas particularidades de cada região para implantar tecnologias e garantir acesso ao saneamento. Ouvir a população e suas demandas é importante para o planejamento estratégico e tático”, afirmou. “O saneamento rural, por meio de nossos diagnósticos, precisa de atenção”, disse o engenheiro, ressaltando a importância do envolvimento das comunidades, e entender como são as mesmas.

Em 2021, o órgão preparou nove produtos contratados para fazer esses diagnósticos em municípios paulistas cobertos por bacias hidrográficas, na casa de 450 comunidades analisadas. Segundo o profissional, foram diagnosticados déficits como dificuldades em planejar investimentos em áreas rurais, base de dados deficientes, gap de informações em investimentos de emendas parlamentares. “Muitos gestores não têm noção de elaborar critérios técnicos e muitos desses municípios não contam com subsídios para fazer essas escolhas. Vimos que muitos municípios não têm ideia em números sobre as demandas em saneamento em sua região e esse pedido muitas vezes é recusado”, ressaltou o palestrante.

A Funasa começou suas ações nesse programa por meio de estudos técnicos preliminares, coletando informações públicas sobre investimentos em saneamento rural, além de fomentar a abordagem com as universidades, fazendo um levantamento nos municípios paulistas. “Uma máxima que encontramos é que em todos os relatórios de saneamento verificados, muitas vezes não tratam da área rural em sua abrangência. E para atingir essa universalização é necessária essa informação”, informou Adam Douglas, que destacou a parceria entre a ABES e o órgão no planejamento e investigação desses dados. Dentre os resultados, foram realizados 22 relatórios com implantação de ações em quatro municípios (Capão Bonito, Mogi das Cruzes, São Vicente e Tupã). Os resultados, parcerias e planejamentos serão futuramente apresentados por meio de um Fórum Anual Estadual a ser desenvolvido pela Funasa SP e parceiros.

Na sequência, o mote “Experiência da Sabesp na implantação de programas sociais de saneamento em áreas vulneráveis: ‘Água Legal, Se liga na Rede’”, foi discutido por Mara Ramos. Ela iniciou sua fala com o foco diferente de Adam, já que destacou exclusivamente as condições de saneamento em áreas urbanas.

“Vemos que a vulnerabilidade e os índices de pobreza não são só um problema regional, mas global. A questão social deve ter um olhar de todos os gestores. A complexidade em atuar em uma região adensada como São Paulo, que só a região metropolitana representa 47% de áreas adensadas, é imensa”, salientou Mara.

E arrematou: “Temos a cidade formal, que está no nosso radar. E temos a cidade informal, que são as comunidades. Muitas delas não entram nesse radar. Em locais como Heliópolis, Paraisópolis, por exemplo, o adensamento chega a ser cinco vezes maior. Como fazer uma rede de abastecimento dentro de um local tão adensado? Eis o nosso desafio. Outro problema é a cidade ‘abraçando’ os recursos hídricos, ou seja, localidades perto de rios e bacias. Outro problema é a questão habitacional, ou seja, pessoas que não têm condições de ter um teto”, ressaltou Mara. Ela reforçou também a importância do setor em se preparar para atender essas pessoas que estão em localidades vulneráveis, propondo alternativas.

Em São Paulo, segundo a engenheira, a Sabesp conta com programas robustos dentro de áreas irregulares, que possuem dores e dilemas como poluição difusa, impedimentos legais, verticalização das regiões e canalização nesses locais. Mara enumerou que apenas na capital, dos 12 milhões de habitantes, três milhões estão em áreas irregulares.

“Com a pandemia, vimos que a água e o saneamento são ainda mais preponderantes, alavancados pelas ações ESG, e o próprio Marco Legal é uma forte ferramenta. Contamos com cinco eixos que consideramos importantes para cumprir o marco, sendo a abrangência, nível de serviço, financiamento, gestão e participação da sociedade. No nível de serviço, por exemplo, se faz necessária a qualidade e clareza desses contratos e a participação popular. Desde a década de 1990, já fazemos essa atuação dentro das comunidades, conversando com os líderes comunitários, proporcionando a governança colaborativa”, detalhou Mara. E dando foco ao “Água Legal” e ao “Se Liga na Rede”, programas do escopo da Sabesp, Mara explanou sobre as ações desenvolvidas pela companhia, levando não somente ligação regular de água e esgoto dentro das comunidades, mas dignidade e acesso a esse bem.

Após as considerações de Mara, Antonio Rodrigues da Grela Filho, superintendente da Unidade de Negócios Baixo Tietê e Grande da Sabesp, falou da experiência da companhia na implantação de saneamento em comunidades rurais e remotas. O sistema local conta com 82 municípios, abrangendo 8.572 ligações de água e 7.569 ligações de esgotos em comunidades rurais atendidas, apontou ele na apresentação.

O executivo mostrou vários cases implantados pela companhia em cidades do interior de São Paulo, como a localidade Termas de Ibirá, do município de Ibirá, que conta com 2 mil habitantes e 8 mil em população flutuante (por ser região turística), que possui contrastes entre lugares com mais acesso a recursos de saneamento e, na outra ponta, comunidades com mais dificuldades a esse acesso. Com a implantação de uma rede de tratamento mais abrangente foi possível atender ambas as localidades de maneira mais ampla.

Outro exemplo, mais recente, foi na comunidade Dulcelina, em Pedranópolis, que conta com 170 habitantes. “Até de 2020, essa comunidade não possuía ligação de esgoto, algumas ruas não contavam com asfaltamento, noutros as ruas eram de terra. Mesmo com fossas, as pessoas jogavam toda a água que utilizam (banho, cozinha) nas guias. E fizemos toda a rede de canalização, com um sistema de baixo custo”, disse.     

Em seguida, Rafael Zanola, secretário adjunto de regularização fundiária da habitação e planejamento na prefeitura de Mairiporã, apresentou o programa de regularização fundiária sustentável “Mairiporã Legal”. Zanola focou nas ações e atividades em regularização fundiária. “Mairiporã, que no último ano do Censo contabilizava por volta de 105 mil habitantes, vem sofrendo um processo tardio de metropolização”, pontuou ele, destacando a atuação da Sabesp no processo de saneamento na região.

“Dos habitantes cobertos pela Sabesp, na casa dos 70 mil habitantes, 35 mil não recebem essa cobertura e são majoritariamente irregulares”, alertou Zanela. “O que foi feito para essa mudança? Primeiramente, para cumprir as legislações referentes à regularização fundiária, foi necessário um mapeamento das áreas, principalmente as de risco, sanando essa demanda com itens que vão de encontro com o setor, ou seja, implantação de abastecimento de água e esgoto, além de energia elétrica e sistema de drenagem. Em Mairiporã, nossa grande questão está não só no saneamento, mas em outras questões, como esgoto. Ouvi muito aqui sobre ‘pensar fora da caixinha’, mas nossa caixinha, muitas vezes, não se encaixa em regulações vindas de outros órgãos que regulam esse item. A intenção deste evento é falar de cases de sucesso, mas a nossa luta já é um grande case”, ressaltou ele.

A última palestra foi com um case do Nordeste. Os modelos de gestão comunitária do saneamento em comunidades rurais por meio de associação multicomunitária na Bahia foram mostrados por Felipe Toé, assessor Jurídico das Associações para o saneamento; e Alexsandro Matos, coordenador administrativo e financeiro da Central de Associações para o saneamento do município de Jacobina (340 km de Salvador).

Felipe Toé começou sua apresentação falando sobre a relevância das redes SISAR (Sistema Integrado de Saneamento Rural), sendo a Bahia a central dessas ações e elo com a comunidade. “Essa abordagem comunitária trata-se de uma prestação de serviços complementares, em que o titular do serviço delega à sociedade civil a formação de uma associação, no caso, Centrais de Associações, e esta aponta as necessidades de ações e serviços de saneamento em localidades onde a prestação por concessionárias se torna inviável. Nota-se que esse conceito é transversal e multidisciplinar, já que agrega várias áreas do conhecimento”, explicou.

Ele mapeou a atuação desse modelo: a população e territórios atendidos se encontram em comunidades predominantemente rurais, de baixa renda, no semiárido e de baixa densidade demográfica.

Em números, as Centrais Jacobina e Seabra atendem, respectivamente, 10 e 17 municípios, 155 e 96 localidades, 87 e 54 associações, com média de tarifas na casa dos R$ 23,00 à população. “O modelo decisório é importantíssimo para o sucesso e manutenção desse sistema, com o diálogo entre as próprias associações com estado e municípios. Uma das dúvidas que ouvimos muito de outros gestores que querem implantar o sistema em suas comunidades está na regularização do modelo de gestão comunitária. Por se tratar de organizações da sociedade civil, a formalização se dá por meio do marco regulatório da sociedade civil”, disse.

Após a apresentação de Toé, Alex Matos, da Central Jacobina, mostrou na prática os resultados dessas articulações. “A Central das Associações foi implantada em 1983 pelo governo baiano, por meio da execução do Programa de Saneamento Básico do Oeste da Bahia, com foco em beneficiar comunidades rurais com sistema de abastecimento de água potável. Na ocasião, o programa recebeu apoio do banco alemão KFW”, comentou ele, lembrando que a unidade em Jacobina foi fundada em 1998.

Matos arrematou a conversa apresentando um organograma das atividades das centrais dentro das comunidades, cujo papel da associação e de seus operadores está desde identificar problemas e informar à central até realizar as leituras de micro e macro medidores. Na ocasião, foi exibido um vídeo institucional e depoimentos de agentes comunitários pertencentes a essas centrais. “Todas as centrais têm seu núcleo fundamentado no associativismo e se fortalece por meio das pessoas, se organizando para fazer a gestão compartilhada do sistema. É feito o acompanhamento do operador local e das centrais e todos os assuntos são discutidos, por meio de uma assembleia geral, e as informações das ações das Centrais são compartilhadas com a comunidade”, destacou.

Lançamento da chamada de cases para “Roda do Saneamento 2023”

Todos os cases apresentados no evento ficarão guardados no repositório da ABES. E para fomentar e reunir novos exemplos houve o lançamento e chamamento de cases para 2023 na “Roda do Saneamento”, reunindo os coordenadores das CTs da ABES-SP presentes no evento para apresentação da chamada: Roseane Garcia (Resíduos Sólidos e Saúde Ambiental); Dante Ragazzi Pauli (Comunicação nacional); Sonia Nogueira (adjunta da CT Saneamento e Saúde em Comunidades Isoladas); e Ricardo Crepaldi (Meio Ambiente e Mudanças Climáticas).“Esta roda começou a ser discutida em Brasília e pensada em ser um evento para levarmos cases e dividirmos experiências e, principalmente, ações. É uma ação muito importante e é preciso mais ideias, mais experiências”, comemorou Dante.

Para mais informações em como enviar os cases, acesse aqui.

A “Roda do Saneamento” foi concluída por Monica Ferreira do Amaral Porto, assistente executiva da presidência da Sabesp e membro do Conselho Diretor da ABES-SP.

“O lançamento desse programa e o evento em si têm uma importância enorme para o setor de saneamento no Brasil. O saneamento tem esse desafio e não sabemos se chegaremos a essa universalização até 2033, mas sabemos das vulnerabilidades não só em áreas rurais, mas em áreas urbanas. Quando fazemos essa convocação para o envio de cases por parte do setor, não estamos fazendo um monopólio dos engenheiros, mas chamando todos os envolvidos a pensar em soluções de atendimento a essas populações em alta vulnerabilidade”, finalizou Monica.

A íntegra da “Roda do Saneamento 2022” está disponível aqui.

Importância da iniciativa

Já no seu lançamento, a “Roda de Saneamento” mostrou ser uma iniciativa de primeira grandeza para o setor. Especialistas presentes neste primeiro evento fizeram suas considerações sobre esse importante momento. Confira:

“Considero muito importante esse evento que a ABES desenvolveu, em que a ideia é justamente ter uma roda de conversa para mobilizar os stakeholders. Outro ponto a destacar é a importância da  participação do Governo Federal, porque está claro, para nós, que o saneamento rural e as populações vão precisar do aporte de recursos fiscais. Não é uma condição simples de ser atendida, como demonstramos aqui, pois a soma de esforços é o que vai nos trazer isso. Por isso, esse tipo de debate é fundamental para criarmos nossa visão crítica, aproximar as pessoas, para estarmos todos juntos em busca de um objetivo comum. Parabéns a ABES São Paulo e a ABES por terem tido essa iniciativa, por conduzir esse debate num momento tão importante de implementação do Novo Marco Legal.”- Marcel Sanches

“A ABES é uma instituição extremamente importante para o Brasil no quesito de saneamento, boas discussões, bons valores, entre outros fatores. E não há como atingirmos a meta audaciosa e importantíssima  do saneamento até 2033 se não tivermos um amplo debate, amplos estudos e, principalmente, o pessoal técnico que é da área do saneamento à frente das gestões, por exemplo. Se nós não unirmos as atividades e todos esses craques que trabalham na federação, nos estados e no município neste item, não vamos conseguir chegar lá. E nós temos que dar as mãos a todos os prefeitos, porque eles são efetivamente as autoridades de saneamento municipais, como preconiza o marco legal. Portanto, achei muito importante participar deste lançamento e a Funasa sempre estará à disposição para auxiliar a todos os bons méritos de saneamento” – Ronaldo Souza Camargo

“Este é um tema muito relevante para discutirmos porque não existe solução única. Precisamos aprender com as experiências, tanto as que deram certo quanto as que não deram, para que possamos replicá-las, na medida do possível, em outros locais e assim atender as populações vulneráveis. Achei fantástica a iniciativa e a ABES está de parabéns por estar proporcionando a integração de diversos atores que fazem parte dessa demanda, que tem representantes do órgão regulador, das prefeituras, dos operadores, das universidades, todos buscando formas inovadoras, criativas para superar os desafios existentes.” – Mara Ramos

“Primeiro, a Rodada de Saneamento é mais uma ideia muito legal da ABES para discutir o tema. Considero ser de fundamental importância, dado aos enormes desafios que temos no setor no Brasil, agora com um novo marco legal, que é polêmico, mas está vigente, ele tem que melhorar as condições do nosso país. Hoje, nesta rodada inaugural  falar de área rural, atendimento às áreas rurais de alta vulnerabilidade foi muito pertinente. Acho que entramos com o pé direito e vamos fazer novos encontros, programar novos eventos.” – Dante Ragazzi Pauli

“Destaco que é muito importante que tenha esse programa em pauta, especificamente com essa temática de atendimento às populações vulneráveis. Esse é o nosso grande desafio para os próximos anos no país. Sabemos que esse atendimento às populações não é simples, nem do ponto de vista técnico, nem do ponto de vista de gestão, e nem sob a questão de investimento, então, só reunindo profissionais e pessoas qualificadas que troquem informações é que vamos conseguir as soluções. A prova é que vimos uma série de iniciativas apresentadas por vários dos palestrantes, com trabalhos bastantes distintos e que funcionam muito bem localmente, então é a partir dessas trocas de experiências que vamos avançar no setor.” – Monica Porto

“Esta iniciativa nasceu primeiro de uma ideia de fazer um evento híbrido, porque vimos, enquanto saneamento, a importância de trazer vários temas, vários cases, não só para discutir, mas divulgar e percebemos que precisava de um canal para isso na ABES São Paulo, para não ficar só em webinar. A partir disso, conversando sobre as demandas que envolvem o setor, pensamos em montar um programa com o perfil de ser uma ‘Roda do Saneamento’, com diretriz e regulamento. Está previsto que a cada dois meses vamos fazer uma edição do evento, trazendo os cases selecionados e algumas empresas convidadas. Nossa expectativa é que seja um sucesso, mostrando todo o contexto que envolve o saneamento, não só do saneamento básico, mas do saneamento ambiental.” – Roseane Garcia

“O tema é imprescindível  para, realmente, universalizar o saneamento. A lei exige que façamos isso e temos que pensar fora dos perímetros que os contratos das concessões vêm tratando. E  ao pensar fora desses perímetros, estamos lidando com quem está mais vulnerável, ou seja, quem mora em favelas, em regiões longe dos centros, no meio de locais, que às vezes não têm nem eletricidade. Por isso, fiquei muito feliz que começou a ser feita uma a ‘roda de conversa’ em termos de saneamento e voltada para essas populações que são as que mais precisam.” – Rafael Zanola.