Com foco nos desafios que serão apresentados na quarta reunião (INC-4) da Comissão Internacional de Negociação, que acontecerá de 21 a 30 de abril, em Ottawa, no Canadá, webinar realizado nesta terça-feira (16), trouxe visões abrangentes e realistas sobre esse tema tão relevante para o contexto ambiental global.
Para debater um dos temas mais urgentes da atualidade: a crise da poluição plástica e os caminhos para combatê-la em escala global, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), com a apoio de sua Câmara Temática de Resíduos Sólidos, realizou nesta terça-feira, 16 de abril, o evento online “Rumo ao Tratado Internacional pelo fim da poluição por plásticos. Os desafios da quarta reunião (INC-4) da Comissão Internacional de Negociação em Abril de 2024, em Ottawa”. Transmitido ao vivo pelo canal da ABES no YouTube, o encontro reuniu os mais relevantes atores do setor de resíduos, que estão atuando na linha de frente deste tema.
O atual estágio de preparação do tratado internacional vinculante sobre o controle da poluição por plástico, a INC4 (Quarta sessão do Comitê de Negociação Intergovernamental para desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculante sobre a poluição plástica, inclusive no ambiente marinho), visa desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre essa questão, durante o encontro que ocorrerá entre os dias 21 e 30 de abril, em Ottawa, capital do Canadá.
De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a produção global de resíduos plásticos atinge cerca de 400 milhões de toneladas, e, mantidas as tendências históricas e atuais, esse número pode chegar a 1,1 bilhão de toneladas até 2050. As previsões também apontam que a quantidade de plásticos nos oceanos poderá superar a massa de peixes até a metade deste século.
O Brasil, por sua vez, enfrenta desafios significativos na gestão de resíduos plásticos. O país é o quarto maior produtor de plástico do mundo, gerando aproximadamente 11,3 milhões de toneladas por ano, e recicla apenas 1,3% desse volume. Além disso, é um dos principais poluidores dos oceanos, ocupando o sexto lugar no ranking mundial, lançando cerca de 37.000 toneladas de lixo plástico só no ano de 2021.
Na busca de solucionar esse problema no país, está em tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei 2524/2022, que visa induzir a transição para uma economia circular do plástico.
Para contribuir com essa discussão relevante, a ABES preparou uma programação dividida em dois painéis que abordaram, no painel 1 o tema “Preparando o Tratado Internacional pelo fim da poluição por plásticos – O que está em jogo na Comissão Internacional de Negociação?”; e no painel 2 o tema “Preparando o Tratado Internacional pelo fim da poluição por plásticos – A gestão dos resíduos plásticos no Brasil”, com o objetivo de discutir os desafios e soluções em torno desse problema que está se tornando de proporções épicas e colocando em risco o futuro ambiental do planeta.
Mário Guerino, vice-presidente nacional da ABES, na condução da abertura do evento, ressaltou que a pauta sobre a questão dos resíduos sólidos, inclusive, dos plásticos, é um dos focos na agenda da associação desde o início dos seus trabalhos. “A ABES tem um trabalho significativo nesse tema. É um dos pilares da entidade, que procura contribuir com essa discussão, levando essa pauta para a grande maioria dos eventos que realiza. Além disso, a ABES procura introduzir o tema em todos os eventos que participa e tem, inclusive, uma Câmara Temática de Resíduos Sólidos para procurar contribuir com as discussões sobre esse grave problema que já estamos enfrentando”, mencionou.
Na sequência, com moderação de Silvano Silvério da Costa, diretor da ABES DF e consultor em Saneamento, o Painel 1 abordou o tema “Preparando o Tratado Internacional pelo fim da poluição por plásticos – O que está em jogo na Comissão Internacional de Negociação?”.
Os convidados para as palestras neste primeiro painel foram: Vitor Leal Pinheiro, líder na área de políticas para Clima e a coerência programática no escritório do PNUMA no Brasil, que falou sobre “A importância do tratado e as dificuldades para a sua preparação – O PNUMA e o combate à poluição por plástico”; Raissa Ferreira, diretora de Campanhas do Greenpeace Brasil, que palestrou sobre “A atuação do Greenpeace sobre a poluição plástica e as expectativas do Greenpeace sobre o tratado internacional em preparação”; Ana Cristina Carrola, Vogal da Agência Portuguesa do Ambiente – APA, abordando “A União Europeia e a Coalizão de Alta Ambição para o fim da poluição por plásticos – A Diretiva Europeia para Plásticos de Uso Único”; Carlos Roberto de Carvalho Fonseca, coordenador-geral de Cooperação Multilateral, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que fez a palestra “As posições do governo brasileiro na elaboração do tratado internacional sobre a poluição por plásticos”; e Marcos Helano Montenegro, diretor Nacional da ABES e membro do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – Ondas, que discorreu acerca da temática “O tratado internacional sobre a poluição por plásticos: antecedentes, objetivos e resultados esperados”.
O segundo painel, moderado por Heliana Kátia Campos, diretora da ABES-DF e membro da Câmara Temática de Resíduos Sólidos da ABES, contemplou o tema “Preparando o Tratado Internacional pelo fim da poluição por plásticos – A gestão dos resíduos plásticos no Brasil”. O debate contou com palestras de Lara Iwanicki, gerente de Estratégia e Advocacy da Oceana, que contribuiu com o tema sobre “A Campanha Pare o Tsunami de Plástico e o Projeto de Lei que regulamenta a Economia Circular do Plástico”; Rodrigo Ribeiro Sabatini, presidente do Instituto Lixo Zero, destacando “Os desafios de zerar os resíduos plásticos no Brasil”; Valquíria Barros, presidente da Asscavag – Associação dos Catadores de Material Reciclável de Várzea Grande – Mato Grosso, que apresentou o tema “A baixa remuneração dos catadores viabiliza maior reciclagem de plástico no Brasil?”; e Emilia Wanda Rutkowski, professora associada da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Unicamp, que proferiu a palestra “A reciclagem do plástico como justificativa para o aumento da produção, inclusive de produtos de uso único”.
Com abordagens muito ricas, abrangentes e realistas sobre os desafios que englobam a questão dos resíduos plásticos no Brasil e no mundo, todos os painéis foram concluídos com participação dos convidados e moderadores, que também responderam às perguntas feitas pelo público que acompanhou o evento ao vivo.
Kátia Campos encerrou o evento reforçando a importância de conferir os documentários disponíveis sobre o tema com acesso livre neste link. E a expectativa da ABES com a discussão sobre o tema da Poluição Plástica, que também pode ser acessada neste link.
Assista ao evento na íntegra