O evento “Rumo ao Tratado Internacional pelo fim da poluição por plásticos. Os desafios da quarta reunião (INC-4) da Comissão Internacional de Negociação em Abril de 2024, em Ottawa”, acontecerá no próximo dia 16 de abril, com participação de especialistas da ABES, MMA, Greenpeace, Unicamp, Instituto Lixo Zero e Oceana, entre outros. Os especialistas discutirão desafios e soluções em torno deste problema que está se tornando de proporções épicas e colocando em jogo o futuro ambiental do planeta.
A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), por meio de sua Câmara Temática de Resíduos Sólidos, realizará o evento online “Rumo ao Tratado Internacional pelo fim da poluição por plásticos. Os desafios da quarta reunião (INC-4) da Comissão Internacional de Negociação em Abril de 2024, em Ottawa”. A iniciativa, que será realizada na próxima terça-feira, dia 16 de abril, das 14h às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal da ABES no YouTube, reunirá especialistas renomados para debater um dos temas mais urgentes da atualidade: a crise da poluição plástica e os caminhos para combatê-la em escala global. As inscrições são gratuitas podem ser feitas neste link.
Nos últimos anos, a poluição por resíduos plásticos está se tornando um problema de proporções épicas: 400 milhões de toneladas de resíduos plásticos são gerados anualmente; estima-se que a produção global de plástico primário será 1,1 bilhão de toneladas até 2050; a massa de plásticos nos oceanos já apresenta projeções de que vai superar o volume de peixes até meados deste século. Tais índices representam um fardo inaceitável para as gerações presentes e futuras, uma vez que as consequências da poluição plástica são devastadoras, impactando ecossistemas e biodiversidade, causando a fragilização da vida marinha e terrestre, a extinção de espécies e desequilíbrio ambiental; interferência no clima através da emissão de gases de efeito estufa (GEE), contribuindo para o aquecimento global. Além disso, já estão em andamento estudos para mostrar os riscos à saúde devido a ingestão de microplásticos através da água e alimentos.
Para contribuir com o debate, estarão presentes Carlos Roberto de Carvalho Fonseca, coordenador-geral de Cooperação Multilateral – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Lara Iwanicki, gerente de Estratégia e Advocacy da Oceana Brasil, entidade que lidera a campanha Parar o Tsunami de plásticos, Emilia Rutkowski, professora associada da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e membro da Câmara Temática de Resíduos Sólidos da ABES; Raíssa Ferreira, diretora de Campanhas do Greenpeace Brasil; Rodrigo Sabatini, presidente do Instituto Lixo Zero; Ana Carrola, Vogal da Agência Portuguesa do Ambiente, responsável pelas áreas técnicas dos resíduos e economia circular; e Marcos Montenegro, diretor nacional da ABES para a Região Centro-Oeste.
Para Montenegro, a produção sempre crescente de plástico e a consequente poluição por seus resíduos está sendo finalmente percebida como um dos fatores relevantes da crise ambiental. “Diante desses dados, em se tratando de poluição por plásticos, só reciclar não basta e não resolve. Isso nos move a necessidade de desconstruir o mito do plástico reciclável, pois diversos estudos e análises técnicas mostram que o atual ciclo de vida dos plásticos não é circular, somada à outras questões que vêm sensibilizando a opinião pública e que se relacionam aos impactos negativos à saúde humana e à poluição generalizada das águas doce e dos oceanos pelos plásticos”, informa o especialista.
O especialista comenta que há grandes expectativas em torno da INC-4, a se realizar em Ottawa, Canadá, de 21 a 30 de abril de 2024, e pela INC-5 programada para o final de outubro de 2024 na República da Coreia. Mas nada indica que será fácil o caminho do acordo diante dos fortes interesses econômicos que estão envolvidos. ”Em Nairobi, durante a INC 3, realizada em novembro passado, entrou em cena um poderoso lobby das indústrias de petróleo, petroquímica e plásticos, liderado por três dos maiores produtores de petróleo do mundo: Rússia, Arábia Saudita e Irã, que buscou obstruir o processo na tentativa de paralisar as negociações com vistas à redução da produção de plásticos. Este lobby defendeu um tratado focado na reciclagem e não no controle da produção, sem regulação das toxinas e sem metas nacionais, se contrapondo à articulação, dita altamente ambiciosa, de 56 países (entre os quais não se inclui o Brasil) que entendem necessário regular todo o ciclo de vida dos produtos de plástico e reduzir a produção.
Segundo Montenegro, o Brasil enfrenta um cenário preocupante em relação à gestão de resíduos plásticos: o país é o 4º maior produtor de plástico do mundo, gera 11,3 milhões de toneladas/ano, mas recicla apenas 1,3%. É também um grande poluidor dos oceanos, sendo o 6º colocado no ranking mundial, com 37.799 toneladas de lixo plástico em 2021. Na busca de solucionar esses problemas, Montenegro destaca que está em tramitação, no Senado, o Projeto de Lei 2524/2022, que visa induzir a transição para uma economia circular do plástico.
O foco do PL 2524/2022 está na eliminação de itens plásticos desnecessários e problemáticos; a inovação para que todos os itens plásticos sejam reutilizáveis, retornáveis, recicláveis ou compostáveis; e a garantia da circularidade desses itens, por exemplo. De acordo com o PL, entre os pontos que necessitam de maior enfrentamento está o posicionamento da indústria, que considera mais investimentos na reciclagem como solução principal, e, por outro lado, das entidades ambientalistas, as quais argumentam que a reciclagem sozinha não é suficiente e defendem medidas mais abrangentes, como a redução da produção de plástico. “Neste cenário nacional, temos diversas ações necessárias para executar, sendo que a aprovação do PL 2524/2022 é essencial para impulsionar a economia circular do plástico no Brasil, bem como uma postura firme do país nas negociações do Tratado Global sobre Plásticos, defendendo medidas efetivas para combater a poluição por plásticos em âmbito global”, ressalta Montenegro.
“A reação da China em 2018 quando, após sucessivas restrições à qualidade do material plástico recebido naquele país, oriundo dos resíduos dos EEUU, proibindo definitivamente a importação destes materiais; o crescente conhecimento sobre a presença e os malefícios do lixo plástico nos oceanos e, ainda, o efeito do microplástico na saúde humana fez com que fosse descortinada uma das maiores farsas sobre a reciclagem dos diversos tipos de materiais plásticos utilizados no planeta”, comenta Heliana Kátia Campos, diretora da ABES-DF e membro da Câmara Temática de Resíduos Sólidos da ABES, que fará a mediação de um dos painéis.
A especialista afirma que a luta entre o lucro excessivo no uso reinante deste material no nosso cotidiano, das comodidades e facilidades de seu consumo pelos seres humanos e o impacto gerado no ambiente e na saúde “tem gerado um debate com poucos precedentes para a análise da sustentabilidade de nossa espécie. Nosso webinário será uma pequena, mas qualificada contribuição para dar luz ao problema, para dirigir nosso olhar para os diversos aspectos e sua solução, e cumprir um papel que a ABES tem de realizar o debate sobre as questões relativas ao saneamento no Brasil, oferecendo oportunidades de aprofundamento do problema aos interessados”, enfatiza Heliana Kátia Campos.
Para contribuir com essa discussão tão relevante, a ABES preparou uma programação que contempla os seguintes temas:
Confira a programação
14h – Abertura – O papel da ABES na gestão dos resíduos sólidos
Mário Cezar Guerino – Vice-presidente Nacional da ABES
14h10 Painel 1 – Preparando o Tratado Internacional pelo fim da poluição por plásticos – O que está em jogo na Comissão Internacional de Negociação?
Moderador: Silvano Silvério da Costa – Diretor da ABES-DF e consultor em saneamento
Palestra: A importância do tratado e as dificuldades para a sua preparação. O PNUMA e o combate à poluição por plástico.
Palestrante: Vitor Leal Pinheiro – Gerente de Política Climática no Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) no Brasil.
Raissa Ferreira – Diretora de Campanhas do Greenpeace Brasil
Palestra: “A União Europeia e a Coalizão de Alta Ambição para o fim da poluição por plásticos. A Diretiva Europeia para Plásticos de Uso único”
Palestrante: Ana Carrola – Vogal da Agência Portuguesa do Ambiente, responsável pelas áreas técnicas dos resíduos e economia circular.
Palestrante: Carlos Roberto de Carvalho Fonseca – Coordenador-geral de Cooperação Multilateral – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
Palestra: O tratado internacional sobre a poluição por plásticos: antecedentes, objetivos e resultados esperados
Marcos Helano Montenegro – Diretor Nacional da ABES e membro do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – ONDAS
15h45 Painel 2 – Preparando o Tratado Internacional pelo fim da poluição por plásticos – A gestão dos resíduos plásticos no Brasil
Moderadora: Moderadora: Heliana Kátia Campos – ABES DF e Câmara Temática de Resíduos Sólidos da ABES
Palestra: “A Campanha Pare o Tsunami de Plástico e o Projeto de Lei que regulamenta a Economia Circular do Plástico”
Palestrante – Lara Iwanicki, gerente de estratégia e advocacy da Oceana
Palestra: “Os desafios de zerar os resíduos plásticos no Brasil”
Palestrante: Rodrigo Sabatine Instituto Lixo Zero
Palestra: A baixa remuneração dos catadores viabiliza maior reciclagem de plástico no Brasil?
Palestrante: Valquíria Barros – Presidente da Asscavag – Associação dos Catadores de Material Reciclável de Várzea Grande – Mato Grosso
Palestrante: Emilia Wanda Rutkowski – Professora Associada da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da UNICAMP
17h15 – Encerramento
Serviço
Evento online gratuito ABES Conecta: “Rumo ao Tratado Internacional pelo fim da poluição por plásticos. Os desafios da quarta reunião (INC-4) da Comissão Internacional de Negociação em Abril de 2024, em Ottawa”
Dia: 16 de abril (terça-feira)
Horário: das 14h às 17h
Realização: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) e Câmara Temática de Resíduos Sólidos da ABES
Transmissão ao vivo pelo YouTube da ABES (https://www.youtube.com/watch?v=QXzLMaAwCvQ)
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas neste link.