ABES-PA: Belém prepara-se para receber o I Congresso Brasil Norte de Engenharia Sanitária e Ambiental

Por Sueli Melo

Entre os dias 24 e 26 de novembro, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção Pará (ABES-PA) promoverá, em Belém, o I Congresso Brasil Norte de Engenharia Sanitária e Ambiental. O encontro, que terá como tema central “Sustentabilidade, Inovação e Desenvolvimento na Amazônia”, vai focar o desenvolvimento sustentável pautado em inovação científica e capacitação de técnicos locais, melhoria da cobertura de serviços de saneamento e educação ambiental.

O evento, que estima receber entre 500 e 800 congressistas, vai contemplar, ainda, a I Mostra de pesquisa, Inovação, Sustentabilidade e Responsabilidade Sócio-Ambiental.

De acordo com Luis Otávio Mota Pereira, presidente do Congresso, a discussão vai girar em torno de temas nacionais do setor de saneamento e da área ambiental, mas com enfoque de natureza regional – não só do Pará, mas de toda região Norte.  “Debateremos assuntos como o desmatamento na Amazônia, as alterações climáticas, a concentração urbana das grandes cidades, principalmente nas capitais. Manaus, por exemplo, tem quase 2 milhões de habitantes”, conta ele, que presidiu a entidade no âmbito nacional no biênio 1991-1992 e é professor na Universidade Federal do Pará – UFPA.

Conforme enfatiza o engenheiro, que recentemente, exerceu funções nos âmbitos municipal e estadual, o fluxo grande que se tem de áreas rurais para áreas urbanas tem reflexo na redução da qualidade de vida da população. “O congresso busca soluções.  Convidamos especialistas que veem o desafio urbano como foco interessantíssimo, que tem de ser discutido e, naturalmente, serem apresentadas propostas de repercussão nacional, mas com uma conotação regional”, explica.

Barragens e mineração

A programação, segundo Luis Otávio Mota Pereira, também contará com temas relacionados às barragens de rejeitos, lembrando o desastre que aconteceu em Mariana, Minas Gerais, no começo do ano. “Aqui no Norte, principalmente no Estado do Pará, que é um grande produtor de minério, há muitas barragens de rejeitos há mais de trinta anos”, ressalta. “Vamos trazer especialistas na área para fazer uma avaliação em termos de propostas e soluções para saber como está o monitoramento, para evitar acidentes”.

O Pará, depois de Minas, é o maior produtor de minerais do Brasil. “Isso nos leva a verificar a questão do que fica em termos de desenvolvimento da região – para benefício e bem-estar das populações, em função desses grandes projetos minerais, como o do minério de ferro na área de Carajás/PA”.

A temática das hidrelétricas também será pauta no evento. Recentemente, de acordo com o ex-presidente da ABES, a Norte Energia quase teve sua licença cassada. Isso porque a barragem entrou em funcionamento sem cumprir os condicionantes ambientais em vários municípios, entre os quais Altamira, o maior deles. “Ficou uma lacuna enorme nessas cidades. E o maior atraso foi no saneamento – água, esgoto e drenagem. Elas passaram a ter uma carência – já não era universalizado – e com as populações praticamente dobradas, ficou pior. Isso nos leva a, efetivamente, dizer que [a barragem] não trouxe benefício social nenhum para o nosso estado. E esse tipo de assunto deve ser discutido”, pontua.

Licenciamento ambiental e concessões PPP

Outros pontos que o evento vai abordar são as questões do Licenciamento Ambiental e das concessões no setor de saneamento, como explica Luis Otávio. No primeiro caso, ele enfatiza que “as condicionantes têm de ser vistas com mais rigor não só na hora de dar licença de operação com também na formulação da licença de instalação”. No segundo, que “é preciso que se veja a questão das Parcerias Público-Privadas – PPP como fundamentais”.

Ele cita como exemplo os dois maiores estados da Região Norte: o Amazonas, que trabalha sob uma concessão privada, e o Pará, uma pública – a Cosampa. As duas, diz, estão em uma situação dificílima, com os piores indicadores de saneamento do Brasil. “É preciso ter uma forma de gestão e de financiamento para que esse quadro seja revertido”, afirma. Mas pondera: “com dinheiro público realmente não há condição de ser feito, precisa ter uma condição diferente de financiamento para não só colocar dinheiro mas investir em gestão também”, ressalta e lembra uma citação do ex-presidente nacional da ABES, Dante Ragazzi Pauli, que sugeriu a realização do Congresso Norte: “não interessa se um sistema, um projeto ou uma empresa seja pública ou privada, interessa que ela seja eficiente”. A nova Diretoria, liderada por Roberval Tavares de Souza, tem enfatizado esta premissa (leia aqui).

Para Luis Otávio, é preciso que a figura do Estado seja também eficiente em relação à regulação. “As agências reguladoras que existem não têm ainda a estrutura necessária para fazer a regulação e a fiscalização de sistemas de água e esgoto e saneamento como um todo”, afirma.

Resíduos sólidos e drenagem

Conforme explica o presidente do Congresso, haverá dois minicursos, que antecederão o encontro: um sobre recuperação de áreas degradadas e outro relacionado a projetos de aterros sanitários em comunidades de pequeno e médio porte, que é o caso da maioria das cidades da região Norte do Brasil. “Elas não têm capacitação técnica para construir e operar uma destinação final de resíduos sólidos – este tema também será tratado no congresso com muita ênfase, assim como a drenagem urbana. É necessário que se tenha um controle da água dentro das grandes cidades para evitar que haja alagamentos”, complementa ele, que coordenará um painel sobre “Drenagem Sustentável”, durante o encontro.

A programação contará, ainda, com a exposição de uma feira para empresas, não só de saneamento, mas também de mineração. “Para mostrar que as empresas de mineração têm inovado em termos de proteção ambiental, elas têm coisas interessantes para mostrar.  Teremos também o Barrageiros – do setor elétrico – apresentando os benefícios a partir das inovações em planejamento urbano”, afirma o engenheiro.

Lançamento da CT Drenagem Urbana

Na ocasião do I Congresso Brasil Norte de Engenharia Sanitária e Ambiental será lançada oficialmente a nova Câmara Temática de Drenagem Urbana da ABES (leia mais aqui), que foi idealizada e recomendada por Luis Otávio, no ano passado, em uma moção do 28º CBESA, no Rio de Janeiro. Além da instalação da CT, haverá a primeira reunião para escolha de seus coordenadores.

Aos congressistas

O presidente do Congresso aproveita para deixar um convite. “Quem se deslocar para o Congresso em Belém, a anfitriã, que tem 1,5 de habitantes, conhecida, pelo seu verde, como Cidade das Mangueiras, vai ver uma grande cidade com problemas sim, mas uma cidade bonita e agradável, que apresenta uma série de atrativos, com praias e cidades turísticas no entorno. Tem também a famosa culinária: tacacá, açaí e maniçoba. Os católicos estão convidados a conhecer a Igreja de Nossa Senhora de Nazaré e muito mais.”

Para mais informações sobre o evento e inscrições, acesse http://www.cbnabes.com.br/