MP do Saneamento: ABES e outras entidades realizarão, nesta segunda, 13 de maio, mobilização nacional contra a Medida Provisória 868

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, com o apoio da AESBE (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento), FNU (Federação Nacional dos Urbanitários), FNSA (Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental) e Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), promoverá, NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, 13 de maio, em várias capitais brasileiras, o DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A MP DO SANEAMENTO .

A Comissão Mista da Medida Provisória 868/18, que muda as regras para o setor de saneamento, votou, nesta terça-feira, 7 de maio, por 15 votos a 10 a favor do parecer do senador Tasso Jereissati/PSDB-CE (na foto acima) (assista aqui ao vídeo da reunião). E veja aqui quem votou a favor e contra o texto da MP do Saneamento:

“Apesar de todos os esforços do governo para ter um texto que contemplasse as solicitações das entidades, o texto não atendeu, na sua essência, o que a ABES prima como eixo central, ou seja, a busca da universalização, com foco em ter saneamento em todo o país. Isso não foi atendido, infelizmente, e por este motivo a ABES é totalmente contrária à MP do Saneamento. Ainda existe a possibilidade de mudança diretamente no Plenário e nós vamos continuar abertos a esta mudança que rege sobre a questão do Artigo 13, que trata da alienação das ações, nós acreditamos que haverá muito problema jurídico e isto complicará a vida do saneamento no país. Além do retorno do contrato programa para o eixo central da regionalização. A ABES continua aberta à MP, mas precisa haver estas duas mudanças, senão não haverá consenso e a ABES se posicionará contra até o final”, ressalta Roberval Tavares de Souza, presidente nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, que esteve presente em Brasília na sessão de votação.

O prazo de vigência da MP, que foi editada ainda no governo Temer, expira no dia 3 de junho. Até essa data, se aprovado o relatório na comissão mista, o texto precisa passar por votação nos plenários da Câmara e depois do Senado.

Reserve esta data e participe da mobilização!!!!!

Confira os endereços dos eventos nas capitais brasileiras já confirmados. 

São Paulo/SP 

Quando: dia 13 de maio (segunda-feira), às 10h30

Onde: Club Homs: Av. Paulista, 735 – Bela Vista (próximo à estação Brigadeiro do Metrô), São Paulo – SP

Apoio local: APU, AESabesp, Sintaema e Sintius

Belém/PA

Sede da Cosanpa
Av. Magalhães 1201.
Auditório Inácio Gabriel.
15h.

Porto Alegre/RS

Curitiba/PR

Quando: dia 13 de maio (segunda-feira), às 11h

Onde: Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) – Rua Emiliano Perneta, 174 – Centro, Curitiba/PR

Apoio local: IEP

Ato da Sanepar – Abraço simbólico

Quando: dia 13 de maio (segunda-feira), às 14h

Onde: Sede da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) – Rua Engenheiros Rebouças, 1376, Rebouças, Curitiba, Paraná

Salvador/BA

Florianópolis/SC

Debate sobre “O Futuro do Saneamento em Santa Catarina e os Riscos da MP 868

Quando: dia 13 de maio (segunda-feira), às 14h30

Onde: no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Palácio Barriga Verde – R. Dr. Jorge Luz Fontes, 310 – Centro, Florianópolis – SC

Apoio local: CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento), Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina.

Aracaju/SE

Abraço simbólico

Quando: dia 13 de maio (segunda-feira), às 7h

Onde: Sede da Companhia de Saneamento do Estado de Sergipe (Deso) – Rua Campo do Brito, 331 – Praia 13 de Julho – Aracaju-Sergipe

Natal/RN

Quando: dia 13 de maio (segunda-feira), às 15h

Onde: Auditório do CREA-RN – Av. Sen. Salgado Filho, 1840 – Lagoa Nova, Natal – RN

Apoio local: CREA-RN

Fortaleza/CE

Debate com presença de políticos

Quando: dia 13 de maio (segunda-feira), às 16h

Onde: Sede da Cagece – Av. Dr. Lauro Vieira Chaves, 1030 – Vila União|-Fortaleza – CE

Apoio local: Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará)

Rio Branco/AC

Quando: dia 15 de maio (quarta-feira), às 15h e 20h

Onde: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Acre – AGEAC (15h) e Engenharia Ambiental UNIMETA (20h)

Entrevista para a rádio Acriana

Apoio local: AGEAC e Engenharia Ambiental UNIMETA