Últimas Notícias

Impactos da MP 844/2018 no setor de saneamento abrem as discussões do segundo dia do evento da Aesbe. ABES participa

Além da participação do presidente nacional da ABES, Roberval Tavares de Souza, como palestrante, também estiveram presentes no encontro Dante Ragazzi Pauli, coordenador da Câmara Temática de Comunicação no Saneamento da entidade, Sérgio Gonçalves, da ABES-DF, e o presidente da ABES-SP, Márcio Gonçalves de Oliveira. 

Por Luciana Melo Costa – Assessoria de Comunicação da Aesbe           

O segundo dia de debates do Seminário Eleições 2018: Perspectivas para o Saneamento no Brasil foi aberto com a discussão sobre a MP 844/2018. Na ocasião, representantes das principais entidades do setor de saneamento apresentaram suas opiniões sobre os efeitos do normativo na gestão dos serviços de abastecimento de água e de colete e de tratamento de esgotos.

O primeiro a falar foi o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, Roberval Tavares (que esteve presente também na mesa de abertura realizada nesta segunda). Ele destacou a necessidade de derrubada da MP 844/2018 e a comparou a uma tomada de três pinos.  “A MP é uma tomada de três pinos. Só tem no Brasil e não serve pra nada.”, afirmou. Para Roberval a iniciativa do governo federal de modernizar o marco regulatório do setor já deveria estar surtindo efeito, pois ao se adotar o formato de Medida Provisória, que demanda os princípios de relevância e de urgência, resultados já deveriam ser percebidos pelo setor.

Outro destaque na fala de Roberval diz respeito ao artigo 10-A, que trata do chamamento público. Para Roberval a lógica de estimular a concorrência para estimular a eficiência, contida no referido dispositivo, rompe o mecanismo de economia de escala e do subsídio cruzado e prejudica a gestão regional dos serviços. “Isso pode até melhorar a gestão dos serviços de saneamento em alguns municípios, mas vai piorar a situação na maioria”.

Para demonstrar a desestruturação do modelo de gestão regional, Roberval antecipou as conclusões de um estudo sobre o caso do Estado de Amazonas que teve o município de Manaus retirado da concessionária estadual resultando numa significativa piora da prestação dos serviços de saneamento. Roberval afirmou também que o estudo será divulgado brevemente com as devidas considerações referentes ao levantamento.

Por fim, Roberval ressaltou a necessidade de se melhorar o marco regulatório existente, mas pontuou que subverter a ordem existente prejudicará todo o setor.

Em seguida, a palavra foi concedida ao presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Aparecido Hojajij, que também reiterou a necessidade de derrubada da MP 844/2018. Para Aparecido, o texto da MP é capcioso. “O que parece ser bom lá na frente se mostra uma pegadinha”, afirmou Hojajij.

O presidente da Assemae pontuou os principais aspectos, que na opinião da entidade, são os mais controversos. Começou falando das novas atribuições da ANA, que segundo o presidente não possui competência técnica ao cumprimento do exigido. Outra questão abordada foi a substituição dos planos de saneamento por estudos de viabilidade. Para Hojaij, isso descontrói a cultura de planejamento inserida no setor pela Lei 11.445/2018. Entre outras questões.

Na sequência a palavra foi concedida ao representante da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA), Abelardo Oliveira, que também teceu uma série de críticas à MP e frisou que existe uma “falácia” sobre a participação privada no setor. “Muitos acreditam que a operação privada é melhor que a pública, mas existem dados que comprovam que em algumas situações o que foi prometido não foi entregue”, completou.

Contraponto – O contraponto nas falas do painel foi a apresentação do Diretor Institucional da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), Percy Soares Neto, que iniciou sua fala reconhecendo um ponto incomum entre as entidades: o reconhecimento da necessidade de se estabelecer mais parcerias com setor privado e ponderou: “precisamos descobrir os caminhos para estabelecer essas parcerias, não só no ramo dos negócios mas também no da regulação.”, afirmou.

Percy, afirmou que a MP pode ser um caminho viável à melhoria da gestão do setor e que para isso basta melhorar alguns pontos. Outro destaque em sua fala foi a retomada dos investimentos. Percy apresentou dados estarrecedores. Atualmente o nível dos investimentos no setor está nos patamares de 0,2% ou 0,3% do PIB.

O representante lembrou que, conforme estudo elaborado pelo CNI, cada R$ 1,00 no saneamento o retorno para o setor produtivo é de R$ 2,50 e que esse retorno seria ainda superior se considerada a economia nos dispêndios com saúde, a valorização de imóveis e o aumento na produtividade dos trabalhadores.

O painel foi coordenado por Jorge Melo, presidente da Corsan, e mediado por Neurisângelo de Freitas, presidente da Cagece. Participaram também do painel Roberval Tavares, presidente da Abes, Aparecido Hojaij, presidente da Assemae, José Walter Vazquez Filho, presidente da Abar, Percy Soares Neto, presidente da Abcon, e Abelardo de Oliveira, representante da Frente Nacional pelo Saneameno Ambiental (FNSA).

O seminário prossegue, na tarde de hoje, com um painel técnico que trará as experiências das Companhias Estaduais de Saneamento na gestão e na operação dos serviços. O evento está acontecendo em Brasília (DF), no Hotel Royal Tulip.

Além da participação do presidente nacional da ABES, Roberval Tavares de Souza, também estiveram presentes no encontro Dante Ragazzi Pauli, coordenador da Câmara Temática de Comunicação no Saneamento da entidade, Sérgio Gonçalves, da ABES-DF, e o presidente da ABES-SP, Márcio Gonçalves de Oliveira.

Roberval Tavares de Souza
Sérgio Gonçalves, da ABES-DF
Márcio Gonçalves, Roberval Tavares de souza e Dante Ragazzi Pauli

414 Comentários em Impactos da MP 844/2018 no setor de saneamento abrem as discussões do segundo dia do evento da Aesbe. ABES participa

  1. Pretty component to content. I simply stumbled upon your web site and in accession capital to say that I acquire in fact enjoyed account your blog posts. Any way I’ll be subscribing in your augment or even I fulfillment you get right of entry to consistently fast.

  2. No matter if some one searches for his necessary thing, so he/she wants to be available that in detail, so that thing is maintained over here.

  3. PotentStream is a dietary supplement designed to enhance male vitality, energy levels, and overall performance. Combining a blend of potent natural ingredients, PotentStream aims to provide a comprehensive solution for men experiencing issues related to low energy, reduced libido, and decreased stamina. This article explores the composition, benefits, clinical evidence, and user experiences of PotentStream.

    https://sites.google.com/spsw.edu.pl/potentstream/

  4. Red Boost is a dietary supplement formulated to support male vitality, enhance physical performance, and improve overall well-being. With a blend of potent natural ingredients, Red Boost aims to address common issues related to male health, such as low energy, reduced libido, and decreased stamina. This article delves into the composition, benefits, clinical evidence, and user experiences of Red Boost. https://sites.google.com/spsw.edu.pl/redboost/

  5. Sugar Defender is a dietary supplement designed to help regulate blood sugar levels and support overall metabolic health. Targeting individuals with pre-diabetes, diabetes, or those seeking to maintain stable blood sugar levels, Sugar Defender combines natural ingredients known for their ability to improve glucose metabolism and enhance insulin sensitivity. https://sites.google.com/spsw.edu.pl/sugardefender/

  6. Glucotil is a dietary supplement designed to support healthy blood sugar levels and overall metabolic health. Managing blood sugar is crucial for individuals with diabetes or pre-diabetes, as well as for those looking to maintain healthy energy levels and prevent future metabolic issues. Glucotil combines natural ingredients that have been shown to positively affect blood glucose regulation and insulin sensitivity.
    https://sites.google.com/spsw.edu.pl/glucotil/

  7. It is perfect time to make a few plans for the longer term and it is time to be happy. I have read this post and if I may just I want to suggest you few interesting things or advice. Perhaps you could write next articles relating to this article. I want to read more things approximately it!

  8. I don’t even understand how I stopped up here, however I thought this post was good. I don’t realize who you are however definitely you are going to a famous blogger if you are not already. Cheers!

  9. I blog frequently and I genuinely appreciate your content. This great article has really peaked my interest. I am going to bookmark your website and keep checking for new information about once a week. I subscribed to your RSS feed as well.

  10. Its like you read my mind! You seem to know so much approximately this, like you wrote the book in it or something. I feel that you could do with some % to force the message house a bit, however other than that, this is magnificent blog. A great read. I’ll definitely be back.

  11. You really make it seem so easy with your presentation but I find this topic to be really something which I think I would never understand. It seems too complicated and very broad for me. I am looking forward for your next post, I will try to get the hang of it!

  12. Unquestionably believe that which you stated. Your favorite justification appeared to be on the net the simplest thing to be aware of. I say to you, I definitely get irked while people consider worries that they plainly do not know about. You managed to hit the nail upon the top and also defined out the whole thing without having side effect , people can take a signal. Will likely be back to get more. Thanks

  13. EyeFortin is an all-natural eye-health supplement that helps to keep your eyes healthy even as you age. It prevents infections and detoxifies your eyes while also being stimulant-free. This makes it a great choice for those who are looking for a natural way to improve their eye health. https://eyefortinbuynow.us/

  14. Hey there! I just wanted to ask if you ever have any trouble with hackers? My last blog (wordpress) was hacked and I ended up losing months of hard work due to no backup. Do you have any solutions to protect against hackers?

  15. Introducing FlowForce Max, a solution designed with a single purpose: to provide men with an affordable and safe way to address BPH and other prostate concerns. Unlike many costly supplements or those with risky stimulants, we’ve crafted FlowForce Max with your well-being in mind. Don’t compromise your health or budget – choose FlowForce Max for effective prostate support today!

  16. SonoVive is an all-natural supplement made to address the root cause of tinnitus and other inflammatory effects on the brain and promises to reduce tinnitus, improve hearing, and provide peace of mind. SonoVive is is a scientifically verified 10-second hack that allows users to hear crystal-clear at maximum volume. The 100% natural mix recipe improves the ear-brain link with eight natural ingredients. The treatment consists of easy-to-use pills that can be added to one’s daily routine to improve hearing health, reduce tinnitus, and maintain a sharp mind and razor-sharp focus.

  17. FitSpresso stands out as a remarkable dietary supplement designed to facilitate effective weight loss. Its unique blend incorporates a selection of natural elements including green tea extract, milk thistle, and other components with presumed weight loss benefits.

  18. Nervogen Pro is a cutting-edge dietary supplement that takes a holistic approach to nerve health. It is meticulously crafted with a precise selection of natural ingredients known for their beneficial effects on the nervous system. By addressing the root causes of nerve discomfort, Nervogen Pro aims to provide lasting relief and support for overall nerve function.

  19. GlucoCare is a dietary supplement designed to promote healthy blood sugar levels, manage weight, and curb unhealthy sugar absorption. It contains a natural blend of ingredients that target the root cause of unhealthy glucose levels.

  20. Nervogen Pro, A Cutting-Edge Supplement Dedicated To Enhancing Nerve Health And Providing Natural Relief From Discomfort. Our Mission Is To Empower You To Lead A Life Free From The Limitations Of Nerve-Related Challenges. With A Focus On Premium Ingredients And Scientific Expertise.

  21. SonoVive™ is a completely natural hearing support formula made with powerful ingredients that help heal tinnitus problems and restore your hearing

  22. ProDentim is a nutritional dental health supplement that is formulated to reverse serious dental issues and to help maintain good dental health.

  23. I know this if off topic but I’m looking into starting my own blog and was wondering what all is required to get set up? I’m assuming having a blog like yours would cost a pretty penny? I’m not very internet savvy so I’m not 100% positive. Any tips or advice would be greatly appreciated. Kudos

  24. Superb blog! Do you have any hints for aspiring writers? I’m planning to start my own website soon but I’m a little lost on everything. Would you advise starting with a free platform like WordPress or go for a paid option? There are so many choices out there that I’m totally confused .. Any suggestions? Many thanks!

  25. Undeniably believe that that you stated. Your favourite justification appeared to be at the internet the simplest thing to keep in mind of. I say to you, I definitely get irked even as other people consider concerns that they plainly do not understand about. You controlled to hit the nail upon the top as smartly as defined out the whole thing with no need side effect , folks can take a signal. Will likely be back to get more. Thank you

  26. you are in point of fact a just right webmaster. The web site loading velocity is incredible. It sort of feels that you are doing any unique trick. In addition, The contents are masterpiece. you have performed a magnificent activity in this matter!

  27. SightCare is a powerful formula that supports healthy eyes the natural way. It is specifically designed for both men and women who are suffering from poor eyesight.

  28. Amiclear is a blood sugar support formula that’s perfect for men and women in their 30s, 40s, 50s, and even 70s.

  29. I will right away clutch your rss as I can not find your email subscription link or newsletter service. Do you have any? Please allow me recognise so that I may subscribe. Thanks.

  30. SightCare is a powerful formula that supports healthy eyes the natural way. It is specifically designed for both men and women who are suffering from poor eyesight.

  31. Do you mind if I quote a couple of your posts as long as I provide credit and sources back to your website? My website is in the very same area of interest as yours and my visitors would certainly benefit from a lot of the information you present here. Please let me know if this okay with you. Appreciate it!

  32. Совершите свой ремонт без лишних усилий. Штукатурка по маякам стен с mehanizirovannaya-shtukaturka-moscow.ru обеспечит вам идеально ровные стены.

  33. Ищете профессионалов для устройства стяжки пола в Москве? Обратитесь к нам на сайт styazhka-pola24.ru! Мы предлагаем услуги по залитию стяжки пола любой сложности и площади, а также гарантируем быстрое и качественное выполнение работ.

  34. My brother suggested I might like this blog. He was totally right. This post actually made my day. You cann’t imagine just how much time I had spent for this information! Thanks!

  35. I believe what you postedtypedbelieve what you postedwrotesaidthink what you postedwrotebelieve what you postedwroteWhat you postedwrotesaid was very logicala lot of sense. But, what about this?think about this, what if you were to write a killer headlinetitle?content?typed a catchier title? I ain’t saying your content isn’t good.ain’t saying your content isn’t gooddon’t want to tell you how to run your blog, but what if you added a titleheadlinetitle that grabbed a person’s attention?maybe get people’s attention?want more? I mean %BLOG_TITLE% is a little vanilla. You ought to look at Yahoo’s home page and watch how they createwrite post headlines to get viewers interested. You might add a related video or a pic or two to get readers interested about what you’ve written. Just my opinion, it might bring your postsblog a little livelier.

  36. Nice blog! Is your theme custom made or did you download it from somewhere? A design like yours with a few simple adjustements would really make my blog shine. Please let me know where you got your design. Thanks a lot

  37. Hey there just wanted to give you a quick heads up. The text in your post seem to be running off the screen in Firefox. I’m not sure if this is a format issue or something to do with internet browser compatibility but I thought I’d post to let you know. The style and design look great though! Hope you get the problem resolved soon. Kudos

  38. Greetings! I know this is somewhat off topic but I was wondering which blog platform are you using for this site? I’m getting fed up of WordPress because I’ve had issues with hackers and I’m looking at options for another platform. I would be great if you could point me in the direction of a good platform.

  39. Hey! This is kind of off topic but I need some advice from an established blog. Is it very hard to set up your own blog? I’m not very techincal but I can figure things out pretty fast. I’m thinking about setting up my own but I’m not sure where to start. Do you have any tips or suggestions? With thanks

  40. Hello there, simply turned into aware of your blog thru Google, and found that it is really informative. I’m gonna watch out for brussels. I will appreciate when you continue this in future. A lot of other people will be benefited from your writing. Cheers!

  41. Aw, this was a really nice post. Taking the time and actual effort to produce a great article but what can I say I put things off a lot and never seem to get anything done.

  42. Its like you read my mind! You seem to know so much about this, like you wrote the book in it or something. I think that you could do with some pics to drive the message home a bit, but other than that, this is great blog. An excellent read. I’ll definitely be back.

  43. Simply want to say your article is as surprising. The clearness in your post is simply cool and i can think you are a professional in this subject. Well with your permission allow me to clutch your RSS feed to stay up to date with drawing close post. Thank you one million and please continue the rewarding work.

  44. Hmm is anyone else experiencing problems with the images on this blog loading? I’m trying to figure out if its a problem on my end or if it’s the blog. Any responses would be greatly appreciated.

  45. Hi there! Someone in my Myspace group shared this site with us so I came to look it over. I’m definitely enjoying the information. I’m book-marking and will be tweeting this to my followers! Superb blog and fantastic style and design.

  46. Please let me know if you’re looking for a article writer for your weblog. You have some really great posts and I believe I would be a good asset. If you ever want to take some of the load off, I’d absolutely love to write some articles for your blog in exchange for a link back to mine. Please send me an e-mail if interested. Thank you!

  47. Im not that much of a online reader to be honest but your blogs really nice, keep it up! I’ll go ahead and bookmark your site to come back later. All the best

  48. Heya! I just wanted to ask if you ever have any trouble with hackers? My last blog (wordpress) was hacked and I ended up losing many months of hard work due to no data backup. Do you have any solutions to protect against hackers?

  49. Simply want to say your article is as astonishing. The clearness in your post is simply nice and i can assume you are an expert on this subject. Well with your permission allow me to grab your RSS feed to keep up to date with forthcoming post. Thanks a million and please keep up the rewarding work.

  50. Can I just say what a relief to find someone who really knows what they’re talking about on the internet. You definitely understand how to bring an issue to light and make it important. More people have to look at this and understand this side of the story. I can’t believe you aren’t more popular since you certainly have the gift.

  51. great issues altogether, you just gained a logo new reader. What might you suggest in regards to your publish that you simply made a few days ago? Any positive?

  52. Greetings from Ohio! I’m bored to tears at work so I decided to check out your website on my iphone during lunch break. I really like the info you present here and can’t wait to take a look when I get home. I’m amazed at how quick your blog loaded on my cell phone .. I’m not even using WIFI, just 3G .. Anyhow, good site!

  53. I’m not sure why but this website is loading extremely slow for me. Is anyone else having this issue or is it a problem on my end? I’ll check back later and see if the problem still exists.

  54. My family members all the time say that I am wasting my time here at net, except I know I am getting familiarity everyday by reading such good articles or reviews.

  55. My brother suggested I might like this website. He was totally right. This post actually made my day. You cann’t imagine just how much time I had spent for this information! Thanks!

  56. Hey this is kinda of off topic but I was wondering if blogs use WYSIWYG editors or if you have to manually code with HTML. I’m starting a blog soon but have no coding know-how so I wanted to get advice from someone with experience. Any help would be greatly appreciated!

  57. Unquestionably believe that which you stated. Your favorite justification appeared to be on the internet the simplest thing to be aware of. I say to you, I definitely get irked while people consider worries that they plainly do not know about. You managed to hit the nail upon the top and also defined out the whole thing without having side effect , people can take a signal. Will likely be back to get more. Thanks

  58. Excellent blog! Do you have any hints for aspiring writers? I’m planning to start my own website soon but I’m a little lost on everything. Would you suggest starting with a free platform like WordPress or go for a paid option? There are so many choices out there that I’m totally confused .. Any suggestions? Many thanks!

  59. Nice post. I learn something new and challenging on blogs I stumbleupon every day. It will always be exciting to read content from other writers and practice a little something from their websites.

  60. Howdy! I know this is somewhat off-topic but I had to ask. Does running a well-established blog like yours take a massive amount work? I’m completely new to writing a blog but I do write in my diary everyday. I’d like to start a blog so I can share my own experience and views online. Please let me know if you have any ideas or tips for new aspiring bloggers. Appreciate it!

Dicas, comentários e sugestões

Seu e-mail não será publicado.