O relator especial da ONU para o direito humano à água e ao saneamento, Léo Heller, associado da ABES, ressaltou, neste Dia Mundial da Água, 22 de março, que “a cooperação internacional será importante” para garantir os direitos à água e ao saneamento a todos. Ele chama atenção para situação em Portugal após viagem oficial ao país e para o aperfeiçoamento das políticas públicas no Brasil e em Moçambique. Nesta terça-feira, 21, Léo abordou o tema em reunião promovida pela Câmara Temática de Comunicação no Saneamento da ABES (saiba mais aqui).
Entre os desafios para que todas as pessoas possam ter acesso à água e ao saneamento, Heller disse que o processo exige um forte comprometimento dos países porque a obrigação final para garantir esses direitos é dos governos.
Cooperação
Para Heller, a cooperação já é prevista pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs. Ele falou à ONU News, de Minas Gerais, neste Dia Mundial da Água.
“As minhas conclusões preliminares mostram que a cooperação não tem colocado os princípios dos direitos humanos à água e ao saneamento à frente de suas políticas, mas sobretudo, do seu processo de implementação. Alguns financiadores incluem nos seus documentos de política os direitos humanos à água e ao saneamento mas quando vamos examinar projetos específicos, eles não estão orientando as ações.”
O relator especial da ONU falou ainda sobre a situação em três países de língua portuguesa: Brasil, Moçambique e Portugal.
Austeridade
“Em Portugal, por exemplo, é preocupante a situação do que se chama os novos pobres, que foram resultantes das medidas de austeridade implantadas no país. No Brasil, existe uma necessidade de aperfeiçoamento das políticas públicas, de garantir mais continuidade a elas, de dar mais ênfase, por exemplo, ao acesso da população rural que está muito atrasado no seu índice de população urbana. E Moçambique obviamente enfrenta problemas econômicos sérios na economia do país. Existe um déficit muito grande da população em termos do acesso a soluções adequadas à água e ao saneamento.”
O professor Leo Heller disse que o mundo dos países de língua portuguesa não é homogêneo, ele tem diferenças internas, mas não difere muito da realidade de outros países que têm os mesmos níveis de desenvolvimento