Carta da ABES sobre a próxima renovação da Diretoria da ANA

Leia o documento da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES enviado à ANA, ao Senado e à Casa Civil a respeito da próxima renovação da Diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.

Rio de Janeiro, 04 de abril de 2022

Cumprimentando Vossa Excelência, vimos reiterar a manifestação da ABES a respeito da próxima renovação da diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, enviada pela Carta n° 016/2021_ABES-DN, de 29 de novembro de 2021. (Baixe o documento aqui)

No expediente enviado a ABES se posiciona reconhecendo que a ANA é um órgão de excelência do Estado Brasileiro, tendo em seus vinte anos de existência desenvolvido com grande competência a implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGERH). Além dessa tarefa, a ANA agora passa a desempenhar papel estratégico no desenvolvimento da agenda regulatória do saneamento básico em nosso país. E que, no momento tão crucial para a gestão dos recursos hídricos e para o esforço pela universalização do atendimento com serviços de saneamento, entendemos que a substituição deva ser feita por profissionais que mantenham o perfil de competência técnica e conhecimento do setor que tem caracterizado as gestões da direção da Agência.

Reconhecemos que toda a estrutura de recursos humanos da ANA vem se solidificando ano a ano, nestes 20 anos de existência; a Agência é reconhecida pela sua expertise no conhecimento da Gestão e do Gerenciamento dos Recursos Hídricos, e agora vem se especializando também no setor de Saneamento Básico, processo com o qual a ABES recentemente contribuiu, como capacitadora em Regulação do Setor para colaboradores da Agência.

A atuação do corpo técnico da ANA vem repercutindo não somente nas atividades internas, mas também contribui para o fortalecimento dos demais atores que integram a gestão dos recursos hídricos, a exemplo dos órgãos gestores estaduais e dos colegiados como os Comitês de Bacias Hidrográficas e os Conselhos de Recursos Hídricos. Este fortalecimento é percebido quando dos avanços na implementação dos instrumentos de gestão e gerenciamento dos recursos hídricos, com isso colaborando para o enfrentamento de crises tão severas, como as recentes de escassez.

Isso só foi possível por a ANA contar com especialistas experientes para atuar de forma eficaz nos diversos momentos, em conjunto com os demais atores integrantes do SINGERH. E neste momento, com as novas atribuições relativas à regulação do Setor de Saneamento, é necessário que a ANA passe por reestruturação buscando a melhor configuração para atender suas novas atribuições institucionais.  Para tanto, necessita de novos perfis profissionais, que somem a toda a expertise já mencionada na área de recursos hídricos o conhecimento de regulação em saneamento básico, e que com isso continue a manter seu padrão de excelência na implementação de suas atribuições institucionais.

Por essas razões, vimos por meio deste expediente uma vez mais expressar o entendimento da ABES de que as indicações para o preenchimento das vagas da Diretoria Colegiada da ANA se concentrem em profissionais que tenham conhecimento e experiência comprovada nas áreas de recursos hídricos e saneamento, com capacidade e visão estratégica para a construção e implementação de Políticas Públicas nas áreas atuação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.

Renovamos os nossos votos da mais elevada estima e apreço.

Atenciosamente,

ALCEU GUÉRIOS BITTENCOURT

Presidente Nacional da ABES