A ABES acompanhou de perto, por meio da participação da diretora nacional, Maria Lúcia Coelho Silva e da Câmara temática de tratamento de Esgotos , as discussões realizadas no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) sobre duas normas importantes para o saneamento: a regulamentação do reúso direto não potável de água e a revisão das regras para lançamento de efluentes.
No processo de revisão das regras de efluentes, a ABES apresentou contribuições técnicas à Câmara Técnica de Qualidade Ambiental do Conama durante a atualização da Resolução Conama nº 430/2011. As propostas da entidade constam oficialmente entre os documentos analisados pelo colegiado.
Em setembro, Conama e Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) aprovaram conjuntamente a resolução que estabelece modalidades, diretrizes, critérios gerais e parâmetros mínimos de qualidade para o reúso direto não potável de água proveniente de efluente sanitário tratado em sistemas públicos.
Já a proposta que atualiza as condições e os padrões de lançamento de efluentes avançou nas instâncias técnicas do Conama e esteve na pauta da 151ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de setembro.
A participação nesses debates reforça o papel da ABES na construção de normas que afetam diretamente a operação dos sistemas de saneamento, aproximando o conhecimento técnico de seus profissionais das decisões regulatórias nacionais.