Presidente nacional da ABES apresenta propostas do 28º CBESA no VI Encontro Nacional da Águas – ENA

As proposições para o setor de saneamento resultantes do 28º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental da ABES (CBESA), realizado em outubro de 2015, no Rio de Janeiro, foram o fio condutor do debate de abertura do 6º Encontro Nacional das Águas, promovido pelo Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto – Sindcon, nesta terça-feira, 12, em São Paulo. Com apresentação do presidente nacional da ABES, Dante Ragazzi Pauli, e mediação do jornalista William Waack, o painel girou em torno da gestão, questões tarifárias e regulação dos serviços de saneamento no Brasil.

O evento, que ocorreu no Hotel Holiday Inn, no Anhembi, em paralelo com a Pollutec Brasil, e trouxe a temática “Cidades Saneadas: uma realidade ao alcance do Brasil”, reuniu as principais lideranças do setor. Além de Dante, participaram do debate Paulo Ferreira, secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, representando o ministro Gilberto Kassab; Roberto Muniz, presidente executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto – ABCON; Roberto Tavares, Presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais – AESBE, e Aparecido Hojaij, presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE.

Da ABES, também prestigiaram o evento o vice-presidente nacional, Álvaro José Menezes da Costa, e Luiz Roberto Gravina Pladevall, diretor da ABES Seção São Paulo – ABES-SP e presidente da Apecs – Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente.

Entre as proposições advindas do 28º CBESA – a Agenda Mínima para enfrentar os desafios do saneamento, Dante mencionou as ações de curto prazo com o objetivo de manter minimamente os investimentos e propostas das entidades também no curto prazo para investir e melhorar os serviços. A ideia agora, segundo ele, é montar grupos de trabalhos com as diversas associações participantes para alinhar o conceito de envolvimento da sociedade, de políticos, Ministério Público e agentes financiadores, além de desenvolver estratégias para encaminhar propostas ao Congresso Nacional e ao Governo Federal, entre outros.

Ao pontuar a quantidade de operadores e agências reguladoras como um fator de engessamento do setor, o presidente da ABES defendeu a construção de um pacto de trabalho bem estruturado para o saneamento. “Um dia temos de entender que com essa quantidade de operadores e de reguladores só pioramos em vez de melhorar. Temos de propor, lutar e convencer que vale a pena ter operadoras e agências eficientes em uma quantidade muito menor”, disse. “A nossa sociedade precisa de avanços verdadeiros e perceptíveis no setor de saneamento porque isso significa ter uma cidade saneada, com mais saúde. É disso que precisamos“, finalizou.

Plano Nacional de Saneamento Básico

O secretário Nacional de Saneamento, Paulo Ferreira, defendeu que, diante do momento que o país atravessa, é ainda mais importante que a temática da água seja colocada em seus diferentes aspectos – técnico, tecnológico e o institucional. “Isso mostra a relação entre os diversos entes federativos, trabalhando a iniciativa privada, municípios, estados e governo federal”, ressaltou.

Para Paulo Ferreira, é preciso encontrar o equilíbrio nas relações entre iniciativas públicas e privadas e diversos entes do saneamento. “Temos que buscar de tal maneira que haja uma convergência, que consigamos em um período de escassez vencer os obstáculos que são colocados e que não são pequenos”, disse.

Outro ponto abordado pelo secretário foi a questão das metas do Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB: como atingi-las (até 2033), com os recursos previstos e as imposições colocadas no plano? “Por outro lado, o problema do esgoto nos preocupa porque compromete o recurso hídrico e têm um importante significado na saúde pública”, pontuou. “Temos que investir fortemente nesse componente do saneamento. Outro componente esquecido é o resíduo sólido urbano, que também é outro vetor importante na condição de saúde pública, o que nem sempre tem merecido a atenção necessária.”