Moderado por Roberval Tavares de Souza, conselheiro da ABES, Diálogo Setorial com representantes da Sanepar, Copasa, Sanasa, GS Inima e Aegea, teve como foco o novo Marco Legal do setor.
Por Equipe de Comunicação ABES
Presidentes de prestadores públicos e privados de serviços de saneamento refletiram como atingir a universalização dos serviços de saneamento até 2033, durante o Painel de Presidentes, realizado em 20 de outubro, último dia do 31º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental e Fitabes 2021 – Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental. Confira o álbum de fotos (oficial) aqui e do público aqui.
Foi consenso entre os participantes a importância do tema“Desafios e oportunidades para os prestadores de serviço frente ao Novo Marco Legal do Saneamento”, em função de sua recente revisão e a meta de alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.
Os presidentes trouxeram para o debate, moderado pelo conselheiro da ABES, Roberval Tavares de Souza, a importância do Congresso, o primeiro após ser sancionado o Marco Legal. “Este debate permitiu nortear as decisões sobre o que poderemos fazer para atingir a meta pensando que quem faz saneamento cuida de gente. Saímos daqui com muito conteúdo para melhorar o saneamento brasileiro”, avaliou o moderador.
Os participantes também destacaram a importância de um evento no período pós-pandemia que permitiu que as pessoas pudessem novamente se reencontrar. “Os eventos da ABES são fantásticos. Essas trocas de experiências e de ideias, como foi o debate sobre água de reúso, é uma discussão que temos que fazer e teremos que enfrentá-las até em razão da crise hídrica”, exemplificou o presidente da Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná, Claudio Stabile. “Espero que em 2023 possamos comemorar sem máscaras”, completou.
Outro ponto de concordância entre os participantes foi o de que o Marco Legal traz segurança jurídica para o setor. Isso propicia que haja mais investimentos que permitam se alcançar as metas estabelecidas no novo marco. A Sanepar, por exemplo, pode rever sua atuação e passar a buscar novos mercado e parcerias para atuar fora do estado e do país.
A atual realidade do Brasil, que envolve além das consequências pós-pandemia, a situação econômica, a crise hídrica e energética e a necessidade de um horizonte que traga uma retomada econômica ao país e ao setor que se ressentiu com consequências do dólar, aumento de custo, queda do ticket médio de consumo e aumento da inadimplência permearam a discussão.
Para o presidente da Sanasa – Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento; Manuelito Pereira Magalhães Junior, os desafios e oportunidades passam pelo diagnóstico que levou a discussão da necessidade de um marco regulatório. “Somos um país de excluídos, o que está sendo colocado em evidência pela pandemia. O foco é que o cidadão precisa ser atendido. Temos alguns desafios como o de comunicação para que exista equilíbrio tarifário permitindo que o setor seja sustentável. E poder debater esses temas é muito importante para todos nós e um aprendizado poder participar de um grande evento no pós-pandemia”, declarou.
O saneamento como saúde pública e saúde preventiva que permite ao governo alocar recursos para outras áreas também foi destacado ressaltando a sua importância que ganhou evidencia com a pandemia. Para o presidente da Copasa – Companhia de Saneamento de Minas Gerais, Carlos Eduardo Tavares de Castro, os efeitos da pandemia realçaram as mazelas sociais do país e a importância de se levar os serviços de saneamento. “A oportunidade que se coloca para a sociedade é que o atendimento passa a ter prazo. A nossa responsabilidade, como profissionais do saneamento, é não deixar ninguém para trás. Compromisso com o cliente é o desafio e a oportunidade que se apresenta e o novo marco legal trouxe metas concretas, prazos e datas”, considerou.
Castro destacou a importância do Congresso da ABES em dois pontos simbólicos. “A oportunidade de nos reunirmos nesse período de pós-pandemia é excepcional e ser o primeiro encontro da ABES pós-Marco nos propiciou o altíssimo nível de debate. Talvez tenha trazido uma das grandes contribuições para o setor, os atores de companhia públicas e privadas desmitificaram de forma única – o público e privado -, deixando claro de o que o setor precisa da atração de capital para caminharmos juntos rumo a universalização”, observou.
O presidente da GS Inima Brasil, Paulo Roberto Oliveira, destacou a importância de qualificar a prestação dos serviços oferecidos pelo setor. “Um dos exemplos disso é que acompanho esse Congresso há quase uma década e vi uma mudança completa do mindset. Estamos abrindo uma nova fronteira para o desenvolvimento social do país. Temos um caminho muito grande, o desafio é não retroceder”, alertou.
Rogério Tavares, representando o presidente da Aegea Saneamento, fez um resgate histórico refletindo os motivos que exigiram uma atualização do marco legal, como a necessidade de segurança jurídica. “Fantástico participar do Congresso, poder encontrar pessoas presencialmente e debater assuntos extremamente relevantes do setor nesse momento do novo marco legal. Foi uma integração, falando-se basicamente que temos aqui companhias de saneamento, e não interessa à natureza delas. A ABES tem um papel significativo a desempenhar nesse processo todo que ainda temos que enfrentar”, explicou.
O painel teve como relatoras Marcela Felix de Paula e Adriana Verchai de Lima Lobo.
O 31º Congresso da ABES, o mais importante evento de saneamento ambiental do Brasil, foi realizado entre os dias 17 a 20 de outubro, juntamente com a Fitabes 2021, Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental, em formato híbrido: presencialmente, no Expo Unimed Curitiba, na capital paranaense, e virtualmente, em plataforma digital. Esta edição do encontro teve como tema central “Cidades Inteligentes conectadas com o saneamento e o meio ambiente: desafio dos novos tempos”. Algumas atividades foram abertas ao público e transmitidas pelo canal da ABES no YouTube. Acesse aqui.
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