Diretor da ABES participa do Seminário CONSEMA sobre Gestão Participativa e Sustentabilidade Ambiental no Estado de São Paulo

Por Clara Zaim

Luís Eduardo Grisotto, diretor da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Seção São Paulo (ABES-SP) e coordenador da Câmara Técnica de Recursos Hídricos da entidade, foi um dos palestrantes, nesta quinta-feira, 6 de janeiro, do Seminário CONSEMA sobre Gestão Participativa e Sustentabilidade Ambiental no Estado de São Paulo. Com o tema “São Paulo e os desafios territoriais”, o encontro promovido pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente contou com diversos especialistas, divididos em dois painéis:  “Regularização Fundiária no ambiente urbano” e “Saneamento, Investimentos e Requalificação Urbana”.

Clique aqui para assistir a íntegra das palestras (a apresentação de Grisotto inicia a partir de o1:41 minutos do vídeo).

Graduado em Engenharia Ambiental e Ecologia, mestre em Saúde Pública e doutor em Ciências, Grisotto, que também é representante da ABES nas Câmaras Técnicas de Planejamento e de Usos Múltiplos do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH, integrou o segundo painel, que teve como mediador Paulo Nelson do Rego, do Instituto Educa Brasil, e os palestrantes Lacir Ferreira Baldusco Presidente do GRAPROHAB – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, Marcos André Bruxel Saes, do SECOVI-SP – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo, Maria Lucia Refinetti Rodrigues Martins, professora da FAU-USP – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, e Rubens Filho, coordenador de Comunicação do Instituto Trata Brasil.

O engenheiro ministrou a palestra “Reflexões sobre Saneamento Ambiental, Requalificação e Regularização Fundiária”. Apresentou um panorama do saneamento no Brasil e no Estado de São Paulo no que diz respeito ao abastecimento de água, perdas, esgotamento sanitário, coleta e tratamento de esgoto, coleta e disposição final de resíduos sólidos e sistemas de drenagem. Ressaltou que a situação do esgotamento sanitário no país é crítica, com apenas 55% de coleta e tratamento de esgoto. Abordou ainda temas como crescimento das habitações subnormais, ocupação irregular, qualidade da água e aspectos legais e operacionais relacionados ao saneamento.

“A situação do saneamento da periferia de São Paulo e de muitas regiões do Brasil revela que existem muitos desafios que devem ser superados e enfrentados. A meta de universalização não implica, somente, em expandir e ampliar a cobertura dos serviços de saneamento. Mais do que isso, deve ser integrada às ações requalificação urbana e proteção ambiental, aos planos e projetos habitacionais, à qualidade das construções e instalações sanitárias, ao combate às irregularidades. O poder público tem que se articular e olhar de forma mais ampla”, afirmou.

Uma das soluções para o saneamento, nesse caso, é uma maior integração intersetorial. Grisotto frisou, por exemplo, o papel da articulação política, técnica e operacional nas fases do planejamento, execução, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento, destacando a fiscalização integrada como um dos mecanismos indispensáveis à gestão do território, sobretudo em áreas sensíveis como os mananciais. “O papel do município é fundamental e a sua articulação com o Governo do Estado, com os prestadores de serviços e com a sociedade é o primeiro passo”.

Grisotto também destacou a revisão do Marco Legal do Saneamento, cujo projeto de lei foi aprovado no Senado ontem (06/06). “A ABES protagoniza, hoje, uma ampla discussão sobre a revisão do marco legal, reagindo contra a proposta inicial da MP 868 e avançando em discussões importantes, como o desequilíbrio que o novo marco legal proposto traria aos municípios menos favorecidos”, afirmou.

Para o especialista, a participação no evento foi muito importante para discutir a temática para as melhorias do setor: “O CONSEMA é um órgão importante para debater as principais questões sobre meio ambiente e saneamento básico no Estado de São Paulo. Poder participar desse evento com profissionais e especialistas qualificados é uma oportunidade para ampliarmos o conhecimento dos problemas e encontrarmos soluções concretas”, finalizou.

O evento teve também apresentações de Marcos Penido, Presidente do CONSEMA e Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, e Eduardo Trani, Subsecretário de Meio Ambiente e Presidente Suplente do CONSEMA, e foi transmitido pelo Portal Educação Ambiental.