CT Tratamento de Esgoto da ABES: Proposta de Revisão da Resolução sobre Uso Agrícola de Lodo é aprovada na CT do CONAMA e segue para votação na Plenária

Nos dias 19 e 20 de fevereiro, a Câmara Temática de Tratamento de Esgoto da ABES (CTTE) participou da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial (por meio da sua presidência, representada por André Luiz Felisberto França), que aconteceu na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF. Na ocasião, a CT da ABES apresentou e discutiu a Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 375/06, que define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados.

Segundo o coordenador da Câmara, Marcelo Miki, o texto foi devidamente aprovado por consenso pelos conselheiros da Câmara Técnica do CONAMA  e seguirá para avaliação jurídica do órgão. “Há uma expectativa de que até o final de março a proposta seja colocada para votação em reunião plenária do CONAMA”, explica Miki.

Além de Marcelo Miki, também estiveram presentes na reunião como representantes da ABES e INCT ETEs Sustentáveis o professor Rafael Bastos da Universidade Federal de Viçosa (UFV), o Eng° Bruno Sidnei Silva, da  Sabesp, e o Eng° Márcio Niemeyer Borges, da CAESB.

Histórico 

A matéria foi apresentada pela ABES em novembro de 2017 e admitida no 11 º CIPAM, em 24 de abril de 2018, após manifestações favoráveis do IBAMA e do MMA. O texto foi analisado na 29 ª CTQAGR, realizada em 17 de maio de 2018, na 30ª CTQAGR, em 28 e 29 de junho de 2018, na 31ª CTQAGR, em 17 e 18 de julho de 2018 e na 32ª CTQAGR, em 14 e 15 de agosto de 2018.

Veja a proposta da CTTE da ABES aprovada por consenso pelos conselheiros do CONAMA

[pdf-embedder url=”http://abes-dn.org.br/wp-content/uploads/2020/02/PropResol_CONAMA_Lodo_Limpa_Final.pdf”]

Confira a pauta da reunião que discutiu o texto

[pdf-embedder url=”http://abes-dn.org.br/wp-content/uploads/2020/02/Resultado_1_RO_CTCQAGR.pdf”]