Aprovada Resolução do CONAMA que define critérios para a produção de compostos de resíduos sólidos orgânicos

Nesta quarta, dia 23 de agosto, foi aprovada em Brasília/DF, durante reunião plenária, a resolução do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) que estabelece parâmetros para a produção de compostos de resíduos sólidos orgânicos. A ABES é representada no órgão por Geraldo Reichert, membro da Seção Rio Grande do Sul (ABES-RS), e por Célia Rennó, coordenadora da Câmara Temática de Recursos Hídricos da entidade.

De acordo com Geraldo e Célia, a construção dessa resolução foi realizada em um Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA em reuniões ocorridas entre março e novembro de 2016. Este GT teve a ABES como relatora e contou a com participação ativa de outras 35 entidades e instituições vinculadas ao setor.

Eles explicam que a resolução aprovada busca, em consonância com a PNRS, ampliar a compostagem dos resíduos orgânicos no país, que mesmo depois da entrada em vigor da Política de Resíduos, ainda se restringe a menos de 0,5% de aproveitamento dos resíduos orgânicos urbanos por este processo.

“Com a segurança ambiental e jurídica que a Resolução traz ao setor, espera-se uma expansão mais aceleradas da utilização dos processos de compostagem para o tratamento de resíduos orgânicos, em especial os municipais, em nosso país”, afirmam.