ABES presente no Seminário sobre o novo marco do saneamento na Câmara dos Deputados

O presidente nacional da ABES, Alceu Guérios Bittencourt, foi um dos palestrantes do “Seminário para Debater o Novo Marco do Saneamento”, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, nesta terça-feira, 7 de dezembro. Alceu integrou a mesa “A Visão das Entidades Setoriais”.

O evento foi promovido pela CDU – Comissão de Desenvolvimento Urbano, por meio de seu presidente, o Deputado José Priante. A programação teve participação de representantes do governo federal e de instâncias estaduais e municipais, especialistas de entidades setoriais e de pesquisa e investidores privados.

Alceu reiterou a posição da entidade sobre o novo marco do saneamento básico, que, como sustentou, tem grandes problemas e precisa de ajustes. “O maior problema é que esse processo tem sido conduzido, ou até foi concebido de forma coercitiva.” Para ele, a insistência na forma coercitiva vai gerar cada vez mais conflitos e provavelmente não vai promover os resultados pretendidos. “Eu diria até que é uma certa aposta na judicialização, não por parte dos que se sentem prejudicados, mas dos que querem fazer o enforcement do processo”, afirmou.  

Para ele, é fundamental a contribuição do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados para que se façam os ajustes necessários, como os que se referem aos prazos de implantação, à forma como está sendo conduzido o processo de regionalização e à questão das outorgas onerosas. 

O depoimento do presidente da Abes, assim como o de representantes do governo federal, de estados, prefeituras e de outras entidades setoriais que participaram do Seminário promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, está disponível no canal da Câmara dos Deputados no youtube.

Para assistir, clique aqui.

A participação do presidente da ABES é a partir de 2h16min no vídeo.