Abertura marca retomada do ciclo após 12 anos e inclui dia dedicado à universalização do saneamento, com coordenação da ABES no grupo específico do tema
24 de fevereiro de 2026 — Foi aberta nesta terça-feira (24/2) a 6ª Conferência Nacional das Cidades, pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, reunindo autoridades federais, parlamentares e movimentos sociais organizados, além de mais de 3 mil delegados de todo o país. A Conferência retoma o ciclo nacional — a última edição, a 5ª Conferência, ocorreu em 20/11/2013, e a etapa seguinte estava prevista para 2016.
A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) participa do Congresso com uma delegação de oito delegados dos estados Rio Grande do Sul, São Paulo, Goiás e Amazonas (Minas Gerais elegeu uma delegada, mas ela não pôde participar). Entre os objetivos, está manter a ABES no Conselho Nacional das Cidades, instância responsável por debater temas estruturantes do desenvolvimento urbano — incluindo saneamento.
“A retomada da Conferência é essencial porque recoloca as cidades no centro da agenda pública, com participação social e visão de longo prazo. Depois de 12 anos, o Brasil volta a discutir de forma ampla um caminho nacional para integrar os desafios urbanos”, afirma Eng. Agr., Prof. Dr. Darci Barnech Campani, representante da ABES.
Política nacional para integrar as cidades
A 6ª Conferência foi precedida por conferências municipais e estaduais em todo o Brasil, com o objetivo de discutir uma proposta de Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e seu Sistema Nacional, integrando temas que impactam diretamente a qualidade de vida nas cidades como saneamento, mobilidade, moradia e planejamento urbano.
“O Brasil já tem políticas e sistemas nacionais consolidados em áreas como meio ambiente, saúde, recursos hídricos e saneamento. O que falta é um arranjo nacional que integre a gestão das cidades e conecte esses temas no território, inclusive considerando regiões metropolitanas e municípios limítrofes”, destaca Campani.
Segundo o representante da ABES, a maturidade do debate aponta para que a política e o sistema de desenvolvimento urbano avancem por projeto de lei, com expectativa de discussão da redação final ainda em 2026 e posterior encaminhamento ao Congresso Nacional.
“A criação de uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e do seu Sistema de Gestão é uma agenda madura. Ela é o ‘guarda-chuva’ que pode dar coerência e integração ao planejamento urbano e aos serviços essenciais, como o saneamento”, reforça.
Saneamento terá dia inteiro de debates e análise de emendas
Dentro da programação da Conferência, está previsto um dia inteiro dedicado à discussão do papel do saneamento e de sua universalização no contexto do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, com foco em desenvolvimento sustentável e qualidade de vida.
O Grupo Específico de Saneamento será coordenado por Darci Barnech Campani (ABES) e por Neila Gomes dos Santos, representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia. Além do texto-base encaminhado pelo Conselho Nacional das Cidades, o grupo analisará 40 emendas aprovadas nas conferências estaduais, especificamente relacionadas ao saneamento.
“Universalizar o saneamento exige integração: planejamento urbano, governança, financiamento e coordenação entre políticas públicas. É por isso que um sistema nacional de desenvolvimento urbano faz diferença, ele organiza a prioridade e melhora a capacidade de execução, a partir das diretrizes que serão debatidas aqui”, pontua Campani.
A cerimônia de abertura também contou com fala do ex-ministro Olívio Dutra, primeiro ministro das Cidades, que liderou a criação do Ministério e a realização da primeira Conferência Nacional.
Próximos passos
No dia 27/2, está prevista a votação do texto aprovado e a homologação das entidades escolhidas nas reuniões dos segmentos do Conselho. A ABES integra o segmento de entidades representativas de profissionais que atuam no setor de desenvolvimento urbano.
“A presença ativa das entidades na Conferência é fundamental para que o Conselho Nacional das Cidades seja composto por organizações que realmente participam das discussões e ajudam a construir soluções para o país, especialmente em temas estruturantes como o saneamento”, conclui Campani.
Sobre a ABES
A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) é uma entidade técnico-científica dedicada ao fortalecimento do saneamento ambiental e à promoção de políticas públicas, inovação e qualificação profissional para a universalização dos serviços no Brasil.