ABES Conecta: roda de conversa online aborda o novo marco regulatório e o saneamento rural

Encontro foi promovido nesta segunda (21) pela Câmara Temática da ABES de Saneamento Rural

Por Clara Zaim

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, por meio de sua Câmara Temática de Saneamento Rural, realizou nesta segunda- feira, 21 de setembro, uma roda de conversa virtual com o tema “Lei 14:026 e o Saneamento Rural”.

Moderado por Mônica Bicalho Pinto Rodrigues, coordenadora da Câmara, o encontro contou com presença dos seguintes convidados: Ana Salett Marques Gulli, procuradora-chefe da Fundação Nacional de Saúde – Funasa, Alceu de Castro Galvão Junior, analista de Regulação da Agência Reguladora do Estado do Ceará -ARCE, Helder dos Santos Cortez, diretor de Negócios do Interior da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, e Felipe Toé, assessor das Centrais de Jacobina e Seabra.

Na oportunidade, Ana Salett Marques Gulli abordou os desafios enfrentados pelo saneamento rural. A procuradora-geral da Funasa afirmou que os munícipios de pequeno porte sofrem com falta de estrutura e prestação de serviços quando comparados aos de grande porte. Para ela, a solução é a criação de novos projetos, políticas públicas e investimentos para o setor.

Na opinião do especialista Alceu Galvão, o saneamento rural deve buscar um novo caminho e construir políticas públicas para avançar em sua universalização.

Segundo Felipe Toé, o novo marco legal não respeitou os sistemas vigentes no saneamento rural e os vetos prejudicam o setor. Na sua visão, é necessário que ocorra uma reformulação jurídica para melhorias sobre o tema.

Helder Cortez falou sobre o modelo de gestão SISAR (Sistema Integrado de Saneamento Rural) no estado do Ceará, que é um dos mais bem-sucedidos do país. O palestrante explicou que a Cagece investe tanto no saneamento urbano quanto no saneamento rural. De acordo com ele, os recursos são provenientes de parcerias com o Ministério da Integração Nacional, Secretaria do Desenvolvimento Agrário e das Cidades, Banco Alemão KFW, programas “São José” e “Águas do Sertão”, Governo do Ceará e Funasa.

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As opiniões emitidas neste evento não exprimem, necessariamente, a visão da ABES.