ABES apoia: Fundação FHC promoverá evento online sobre o novo marco do saneamento, em 1º de setembro

Com transmissão pelo Facebook, encontro receberá especialistas com conhecimento e experiência complementares nos setores público e privado

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES é uma das entidades apoiadoras do seminário online “Saneamento: com a nova lei, vamos superar o atraso?”. O evento será promovido pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, em 1° de setembro (terça-feira), a partir das 16h30, com transmissão pelo Facebook da instituição.

Para debater o tema, o seminário receberá três especialistas com conhecimento e experiência complementares nos setores público e privado.

São eles: Jerson Kelman, professor do COPPE -UFRJ – Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Maria Silvia Bastos Marques, secretária de Fazenda do Município do Rio de Janeiro; e Paulo Mattos, presidente do Conselho de Administração da Iguá Saneamento. As inscrições podem ser feitas aqui. 

Abordagem

Em 2001, o Executivo encaminhou ao Congresso o PL 4147/2001, que estabelecia um novo marco legal para o saneamento. A pretensão encontrou resistência no Legislativo e acabou no STF. Quase vinte anos depois, aquela pretensão virou lei, com a aprovação em julho do PL 4.162/2019. O novo marco legal visa estimular o investimento privado e fixa metas de universalização dos serviços de saneamento a serem cumpridas até 2033.

São metas ambiciosas, considerados os déficits do setor. Serão exequíveis? Haverá interesse suficiente de bancos, fundos e operadores privados para investir em saneamento? As companhias estaduais se tornarão personagens coadjuvantes do setor? O interesse público estará resguardado pelos instrumentos de regulação disponíveis na lei?

Estas questões serão respondidas pelos convidados.