ABES-AP e Tribunal de Contas do Amapá promovem encontro técnico sobre meio ambiente e saneamento

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES Seção Amapá (ABES-AP), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, promoveu, nos dias 6 e 7 de dezembro, no auditório do Museu Sacaca, em Macapá/AP, o  I Encontro Técnico do Tribunal de Contas do Amap – I ENCONTEC, com o tema “Meio Ambiente e Saneamento”. A Profª Valdivia Gomes, diretora da ABES-PA, representou a entidade na mesa de abertura do evento, nesta quinta, 6, e ministrou a palestra “Aterros controlados ou de pequeno porte como solução para eliminação dos lixões nos municípios amapaenses”. 

Segundo a diretora nacional para a Região Norte, Vera Braz, o evento, que levanta propostas de fortalecimento da governança e políticas públicas de gestão ambiental e saneamento básico no Amapá “demonstra a importância da ABES nas discussões sobre saneamento no estado”.

A programação abordou temas como:

Licenciamento Ambiental: Exemplos e resultados de auditorias do TCE/TO – Ikaro Peres Cunha – Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas de Tocantins

Índice de Efetividade Ambiental dos Municípios do Amapá – Maurício Oliveira de Souza – Engenheiro Sanitarista – Analista de Controle Externo do TCE/AP

Resultados da descentralização da gestão ambiental no município de Oiapoque – Oscar Gislael Vieira Silva – Secretário de Meio Ambiente do Munícipio de Oiapoque e Presidente do Fórum Permanente de Secretários de Meio Ambiente do Amapá (Fosmaap)

Resultados da descentralização da gestão ambiental no município de Macapá – Engenheiro – Márcio Roberto Pimentel de Sousa- Secretário de Meio Ambiente de Macapá

Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento e/ou Educação Ambiental nos municípios: necessidades e sustentabilidade? – Jesse James Lima da Costa e Eng. Mário Sérgio – Técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema)

Gestão Ambiental Municipal

Debatedores: Palestrantes e Terezinha de Jesus Brito Botelho – Conselheira Substituta do TCE/AP

Moderador: Airá Santana – Consultor do SEBRAE/AP

Tesouro Verde – Cristina Maria Favacho Amoras – Fiscal de Tributos da Receita Estadual

Ferma, Fundo de Recursos Hídricos, Compensação Ambiental, Fundo Social: Valores destinados aos fundos nos últimos 5 anos, forma de acesso, efetividade na aplicação dos recursos – Engenheiro. Grayton Toledo – Analista de Meio Ambiente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Receita das Concessões Florestais na FLOTA-AP – Filipe do Carmo da Silva- Gerente de Concessão Florestal do Instituto Estadual de Florestas do Amapá – IEF

Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá (Frap) – Engenheiro Antônio Colares – Secretário Executivo – (Frap/SDR)

Instrumentos Econômicos da Gestão Ambiental

Debatedores: Palestrantes e Terezinha de Jesus Brito Botelho – Conselheira Substituta do TCE/AP

Moderador: Airá Santana – Consultor do Sebrae/AP