O presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção Paraíba (ABES-PB), José Dantas de Lima, foi um dos especialistas entrevistados na edição de outubro da revista Valor Econômico Setorial Sustentabilidade, que abordou o tema “Contra o Tempo: mudanças climáticas pressionam setor público, empresas e sociedade a dar prioridade à agenda ESG”. A publicação deu espaço a discussões sobre a regulamentação da lei de incentivo à reciclagem, contando com a participação de líderes e profissionais que debatem soluções para um futuro mais sustentável.
A matéria celebra a aprovação da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) e destaca a importância da iniciativa para fortalecer a agenda ESG (Ambiental, Social e Governança) no país. A LIR, também conhecida como a “Lei Rouanet da Reciclagem”, visa impulsionar investimentos na cadeia de recuperação, tratamento e reciclagem de resíduos por meio de renúncia fiscal.
A ABES-PB lidera o programa Paraíba Lixão Zero, uma iniciativa que, desde 2022, extinguiu 39 lixões em 223 cidades do estado. Com o sucesso do programa, o grupo agora se concentra na criação do ICMS socioambiental e em aproveitar a nova lei federal para ampliar as ações de reciclagem. A LIR permitirá que pessoas físicas destinem até 6% do Imposto de Renda devido para projetos de reciclagem aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Para pessoas jurídicas, o percentual será de 1%. A expectativa é que a lei injete até R$ 300 milhões no mercado no primeiro ano de funcionamento.
Durante a entrevista, o presidente da ABES-PB compartilhou sua visão sobre as oportunidades para o setor de reciclagem no Brasil, especialmente no contexto da Paraíba, que, em setembro, alcançou um marco significativo com a erradicação dos lixões. Para ele, a nova lei representa um passo fundamental para o avanço da reciclagem no Brasil e para a construção de um futuro mais sustentável. “Queremos usar a lei de reciclagem, assim que for possível, para captar recursos e ampliar o trabalho já que o próximo passo, depois de acabar com o lixão, é fomentar a logística reversa e a economia circular”, afirma José Dantas de Lima.
O presidente enfatizou como a logística reversa e a economia circular podem contribuir para a sustentabilidade, destacando que a regulamentação não só ajudará a enfrentar os desafios dos resíduos sólidos, como também fortalecerá o compromisso com um meio ambiente mais saudável e sustentável. A participação de Dantas soma-se à de outros especialistas que colaboraram para a edição especial, reafirmando o compromisso da ABES com as agendas ESG e com o desenvolvimento sustentável no país.