Com palestra de Thiago Ademir Macedo Oliveira, CEO da TATO Consultoria, o debate tratou de questões da certificação das informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS/SINISA).
Nesta sexta-feira, 16 de agosto, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção Rio Grande do Sul (ABES-RS) promoveu um webinar para discutir o tema “ACERTAR certificação das informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS/SINISA). O palestrante convidado para discorrer sobre o assunto foi Thiago Ademir Macedo Oliveira, CEO da TATO Consultoria.
O evento online foi transmitido pelo canal ABES YouTube, com moderação de Flávio Ferreira Presser, conselheiro da ABES e coordenador da Câmara Técnica de Saneamento da ABES-RS. Como debatedores, participaram Andréia Lautert, gerente de Planejamento e Controle na Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan/Aegea), e Vagner Gerhardt Mâncio, diretor de Normatização da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS).
A abertura contou com participação de Rafael Volquind, diretor da ABES-RS e responsável pela coordenação das ações das Câmaras Técnicas da Seção. Volquind reforçou o objetivo das Câmaras de usar novas informações e trazer assuntos importantes para os debates, além de atualizar os associados e o público em geral com conhecimentos sobre novas situações e casos do setor de saneamento.
O engenheiro também falou sobre das Câmaras Técnicas de Saneamento, Recursos Hídricos, Resíduos Sólidos e Perdas e Eficiência Energética e de Indicadores Desempenho de Saneamento, que possuem um trabalho individual e integrado para tratar dos temas de forma transversal, já que determinado assunto pode estar influenciando no dia a dia e desempenho de outro.
Antes de passar a palavra ao palestrante, Flávio Bresser explicou que o Acertar é um acrônimo A de auditoria, CERT de certificação, e AR de agência reguladores, que se propõe a padronizar as auditorias dos dados do SINIS até 2023 e do SINISA, a partir de 2024. Segundo ele, a padronização das auditorias deve ser feita pelas agências de regulação para tornar mais sólida e confiável. O especialista também ressaltou que o projeto ACERTAR é executado com recursos do Programa de Desenvolvimento do Setor Água – Interáguas, firmado entre o Banco Mundial e a União, com participação dos Ministério das Cidades, Ministério da Integração Regional e do Ministério do Meio Ambiente, junto com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR).
Thiago Ademir Macedo Oliveira discorreu sobre a origem, aplicação e o panorama da metodologia ACERTAR. Conforme detalhou o palestrante, desde 1995, o SNIS coleta dados acerca dos serviços de saneamento, e em 2023, encerrou as suas atividades. Em 2024, o SINISA entrou em atividade como o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico, dando continuidade ao legado do SNIS, atendendo ao disposto na Lei de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), atualizada pelo Marco Regulatório do Saneamento (Lei nº 14.026/2020).
Com o SINISA, os dados serão coletados anualmente junto aos titulares e prestadores de serviços de saneamento, seguindo o cronograma de coleta de cada componente, com foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das nações Unidas (ONU), com prerrogativa no ODS6, que é garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos.
Entre outros destaques, o especialista apresentou a aplicação da metodologia para a Agesan-RS, que teve início em 2020, com testes de controle, auditoria, avaliação de confiança, notas de certificação e relatório de certificação, entre outros.
O debatedor Vagner Gerhardt Mâncio falou sobre o trabalho desenvolvido pela Agesan-RS, que regula os serviços de saneamento, resíduos sólidos e drenagem urbana em 104 municípios, por meio da Corsan, autarquias, departamentos para água e esgoto.
Andreia Lautert frisou que a metodologia Acertar traz grandes ensinamentos e ajuda o prestador a melhorar seus processos para o futuro e a evitar não conformidades. A gerente da Corsan falou sobre o desenvolvimento do trabalho da companhia, que foi adquirida recentemente pela Aegea Saneamento.
Assista ao debate na íntegra