Debate realizado nesta quarta-feira (17) reuniu especialistas para tratar sobre as políticas públicas no País, a não geração de resíduos e o papel do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
Por Murillo Campos
Ambiente Normativo e Integração Institucional foram temas do painel realizado na manhã desta quarta-feira, 17 de março, no 14° Seminário Nacional de Resíduos Sólidos | 1º Painel Internacional de Resíduos Sólido, promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, por meio de sua Câmara Temática de Resíduos Sólidos.
O debate contou com a participação de Leo Heller, pesquisador da Fiocruz, Mário Saffer, diretor da Engebio Engenharia e Meio Ambiente, Virgínia Maria Jorge, representante da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), José Claudio Junqueira Ribeiro, doutor em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Jose Alberto da Mata Mendes, engenheiro sanitarista e membro da Câmara Temática de Resíduos Sólidos da ABES.
Com moderação de Roseane Souza, diretora da ABES Seção São Paulo, os palestrantes trataram sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, implantação de aterros sanitários, políticas relacionadas à não geração e redução de resíduos e o papel do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
Leo Heller, ex-relator especial da ONU sobre o direito à água e ao saneamento, detalhou os compromissos dos ODS relacionados à temática de resíduos sólidos e o andamento deles.
“Os ODS trazem oportunidades diversas em dois campos importantes. O primeiro é de moldar as políticas públicas nacionais. A segunda é a oportunidade de estabelecer um monitoramento, essencial como retroalimentador das políticas públicas. Por isso, é necessário que os países fortaleçam sua capacidade de produzir, tratar e disponibilizar dados. Mas minha visão atual é pessimista em relação aos dois elementos, pois vivemos num contexto muito adverso para termos os ODS como esse grande orientador”, disse.
Mário Saffer traçou um panorama e explicou as propostas indicadas no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares): “O Interessante é que o plano tem uma visão um pouco diferenciada das principais diretrizes e objetivos da Política Nacional. É algo que deve ser pensado”, comentou.
Segundo Virgínia Maria Jorge, os municípios enfrentam dificuldades na manutenção de aterros sanitários e gestão de resíduos, fato que pode ser mudado com o novo Marco Legal. “Os planos estaduais deverão ser utilizados e, inclusive, já estão disponíveis feitos com apoio de recursos federais. Eles devem ser utilizados, objetivando maior efetividade das ações e para proporcionar um benefício real à população”, considerou.
Para José Claudio Junqueira Ribeiro, é preciso aumentar os esforços para evitar a geração de resíduos. “As políticas relacionadas à não geração e redução de resíduos são fundamentais, como ter educação ambiental para o consumo sustentável, coleta seletiva, logística reversa, cobrança pela geração de resíduos, além de pesquisa e desenvolvimento para que geremos menos materiais”, afirmou.
Já Jose Alberto da Mata destacou o papel do Sistema Nacional de Informações para maior conhecimento do setor: “O SNIS é um sistema bastante complexo, abrangente e de construção coletiva. Seu grande diferencial se baseia, especialmente, no compartilhamento público de toda a base de dados, permitindo ao usuário fazer consultas como quiser. É um valioso instrumento de controle social”, disse.
A programação do seminário, que irá até sexta-feira, 19 de março, conta também com oficinas gratuitas de educação ambiental, apresentação de trabalhos técnicos, lançamentos de livros e visitas técnicas virtuais. Confira a programação completa aqui.
O evento busca promover discussões acerca da temática de resíduos, englobando questões como gestão e gerenciamento, rotas de tratamento, logística reversa e coleta seletiva, bem como as experiências de outros países da América Latina e Caribe, quanto ao impacto da covid-19 sobre os serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos urbanos.
O 14º Seminário Nacional de Resíduos Sólidos | 1º Painel Internacional de Resíduos Sólidos tem patrocínio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Superintendência de Limpeza Urbana – SLU – Belo Horizonte, SINDILURB, Vina, Cisab, Localix e Argos.
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