A Câmara Técnica de Resíduos Sólidos da ABES Seção Minas Gerais (ABES-MG) recebeu, em 23 de agosto, Rafaela Priscila Sena do Amaral, que apresentou sua dissertação de mestrado sobre “Participação Social em Saneamento: Uma análise do processo de elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico no Brasil”.
Segundo o Ministério das Cidades, em 2016, dos 5.570 municípios brasileiros apenas 3.903 possuíam plano de saneamento. Dentre os que dispunham de PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico), o estudo avaliou se, durante sua elaboração, foi cumprida a premissa da participação social exigida pelos Termos de Referência ou se a participação se restringiu apenas a estratégias de divulgação dos estudos e recebimento de sugestões e críticas por meio de consulta pública.
A pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG constatou que a participação da sociedade civil é pequena e, às vezes, quase inexistente. Além disso, os grupos são formados em sua maioria por membros do poder público e prestadores de serviços. Entre os principais desafios e entraves a participação social na fase de elaboração dos planos de saneamento, estão os aspectos políticos, técnicos e econômicos. Confira AQUI os dados do estudo.
Fonte: ABES-MG
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