PROGRAMA DO IX SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS
Dia: 22/10/08 (Quarta-feira)
18h |
Credenciamento |
19h30 |
Abertura |
20h |
O PL 1991 de 2007 - Projeto de Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos |
20h30 |
Debates |
Dia: 23/10/08 (Quinta-feira)
| Sala 1 | |
| Novas Diretrizes Legais para a Gestão de Resíduos Sólidos: Oportunidades e Desafios | |
08h |
• A Lei 11445/2007 e as Diretrizes para os Serviços Públicos de Manejo dos Resíduos Sólidos Nadja Limeira Araújo - Gerente de Programas de Resíduos Sólidos da SNSA/MCidades |
08h20 |
• A Lei 11107/2005 e a Gestão Associada dos Serviços Públicos de Manejo dos Resíduos Sólidos Marcos Helano Fernandes Montenegro - Consultor do MMA |
08h40 |
• Consórcio Público Pró-Sinos Darci Zanini - Secretário Municipal do Meio Ambiente de São Leopoldo |
09h |
Debate |
10h |
• Formatação Legal e Normatização dos Aterros Sanitários de Pequeno Porte Tarcísio de Paula Pinto - Consultor do MMA |
10h20 |
• Os Desafios da Operação dos Aterros Sanitários de Pequeno Porte |
| A Gestão de Resíduos de Construção e Demolição - RCD e de Sistemas de Coleta Seletiva em Rede Compartilhada | |
11h |
• Panorama da Gestão dos Resíduos de Construção Tarcísio de Paula Pinto - Consultor do MMA |
11h20 |
• A Gestão dos RCD no Estado de Tocantins Aurélio Pessoa Picanço - Professor Doutor da Universidade Federal do Tocantins |
11h40 |
• Cumprimento da Resolução CONAMA 307 José Maria da Silva Junior - Promotor de Justiça do Ministério Público Estudual/TO |
| A Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: O Papel dos Diferentes Agentes Públicos | |
14h |
• Ações da SRHU / MMA Silvano Silvério da Costa - Diretor |
14h25 |
• Atuação do Ministério Público Federal Sandra Cureau - Subprocuradora Geral da República e Coordenadora da 4ª CCR |
14h50 |
• Ações do Governo do Estado de Tocantins Carlos Danger Ferreira e Silva - Diretor de Licenciamento Ambiental - Naturatins |
15h15 |
• Atuação da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente - ANAMMA Thiago Camargo Lopes – Diretor de Gestão Ambiental da Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia |
16h15 |
Reunião do Comitê Nacional de Resíduos Sólidos |
| Pauta: 1 - Leitura e Aprovação da ATA da Ultima Reunião do Comitê de Resíduos Sólidos realizada no XXIV Congresso - Belo Horizonte/MG. 2 - Prestação de Contas do Comitê – Biênio 2007-2008. 3 - A Política Nacional de Resíduos Sólidos – Resumo. 4 - Indicação de Seminários – Seminários Regionais Previstos Para 2009. Seminário Nacional – 2010. 5 - Próximos Eventos do Setor. 6 - Câmaras Técnicas de Resíduos Sólidos. 7 - Dia de Sol. 8 - Indicação da nomes para os cargos de Coordenação do Comitê (Biênio 2008/2010). 9 - Sugestões da atual Coordenação: ações a serem desenvolvidas no próximo Biênio. 10 - Outros Assuntos. |
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Dia: 24/10/08 (Sexta-feira)
| Sala 1 | |
| O PAC e o Financiamento dos Serviços Públicos de Manejo dos Resíduos Sólidos | |
08h |
• A atuação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Rogério Tavares - Superintendente Nacional de Saneamento e Infra-estrutura |
08h25 |
• A atuação da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA Manoel Maria Henrique Nava Júnior – Coordenador Geral de Engenharia Sanitária |
08h50 |
• A visão da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE Darci Zanini - Secretário Municipal do Meio Ambiente de São Leopoldo/RS e Vice Presidente da ASSEMAE RS |
| As ações de inclusão social dos catadores de materiais recicláveis e o Decreto 5940/2006 | |
10h |
• A atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES Irapuan de Menezes Braga - Coordenador no Departamento de Economia Solidária da Área Social |
10h25 |
• A atuação do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Glauber Souza Oliveira – Técnico da Caixa Econômica Federal - CAIXA |
10h50 |
• A atuação da Coca-Cola / Walmart Victor Bicca Júnior - Gerente de Assuntos Governamentais |
11h15 |
• Ações do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCMR Severino Francisco de Lima Júnior - Representante do MNCMR |
| Oportunidades de Aproveitamento de Biogás Gerados em Unidades de Disposição Final de Resíduos Sólidos e Inserção no Mercado de Crédito de Carbono | |
13h40 |
• Políticas Internacionais para a Gestão dos Resíduos Sólidos e o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil Sílvia Martarello Astolpho - Coordenadora Depto. Pesquisa e Desenvolvimento em Resíduos da ABRELPE - Parceria ISWA/ABRELPE e AIDIS/ABES |
14h |
• Oportunidades de Aproveitamento de Biogás Gerados em Unidades de Disposição Final de Resíduos Sólidos e Inserção no Mercado de Crédito de Carbono |
14h30 |
Eduardo Gaiotto Marques – Gerente de Projetos Novagerar Ecoenergia do Grupo S.A. Paulista |
| Resíduos Eletroeletrônicos e suas implicações | |
16h |
• Logística Reversa & Responsabilidade Compartilhada - Um Cenário de Oportunidades Infinitas André Luis Saraiva - Diretor de Responsabilidade Socioambiental da ABINEE |
16h30 |
• A experiência Banco Real A definir |
| Sala 2 | |
| Resíduos de Serviços de Saúde – Papel do Estado no Cumprimento das Resoluções CONAMA 358 e ANVISA 306 | |
08h |
• Experiência do Município de Betim - MG Nássara Penido - Gerente Municipal de Gestão de Resíduos de Serviços de Saúde da Secretaria de Meio Ambiente |
08h25 |
• Experiência Município de Londrina - PR Moacir Gimenez Teodoro - Gestor do Plano Municipal de Resíduos de Saúde |
08h50 |
• Experiência do Medial Saúde dos Hospitais Alvorada – São Paulo – SP Sueli Gonçalves Machado Sanches - Coordenadora de Meio Ambiente |
| Sessões de Trabalhos Técnicos (10 às 12 horas e das 14 às 18 horas) | |
| Sala 3 | |
| Sessões de Trabalhos Técnicos(08 às 12 horas e das 14 às 18 horas) | |
18h |
Encerramento com entrega de certificados |
Dia: 25/10/08 (Sábado) - das 09 às 12 horas
| Visita Técnica |
| Aterro Sanitário de Tocantins - Inscrições no Local |
